Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2026

Lei reconhece circo como manifestação da cultura popular

A nova lei reconhece oficialmente o circo como uma importante manifestação da cultura popular no Brasil, abrangendo diversas formas de expressão artística.

Segunda, 11 de Maio de 2026 às 11:09, por: CdB

De acordo com o texto, o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país.

Por Redação, com ABr – de Brasília

A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira, como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Lei reconhece circo como manifestação da cultura popular | Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira

A Lei nº 15.405, que prevê a medida, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio (corda bamba, perna de pau) e palhaçaria.

A medida

A norma reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira.

Com o reconhecimento oficial da atividade, o setor circense passa a ter maior respaldo institucional como patrimônio cultural, o que contribui para políticas públicas voltadas à valorização e à preservação dessa expressão artística tradicional.

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