Correio do Brasil | Artigos arquivados em legislação eleitoral

Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

legislação eleitoral

Senado quer redefinir regras para propaganda eleitoral deste ano

29/01/2024, 17:05

Apresentada em 4 de outubro de 2023, a proposição modifica as normas da propaganda eleitoral.

Câmara corre para aprovar proposta de minirreforma eleitoral

12/09/2023, 19:05

A proposta defendida por Cunha também flexibiliza as obrigações sobre prestações de contas, libera doações eleitorais via PIX e regulamenta as chamadas candidaturas coletivas.

Senado analisa lei destinada a alterar todo o processo eleitoral

23/05/2022, 13:55

Pesa, agora, apenas a negociação entre o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre o rito do processo. Ou a proposta tramita na comissão ou vai direto para votação geral, em Plenário, na última semana do mês que vem.

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