Senado

Embora tenha cumprido os requisitos, ainda não está garantida sua instalação. Apoiadores da CPI, Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL) pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a ler em plenário o requerimento.

"Pacificação é estar do lado certo da História. Para isso, a polarização tóxica precisa ser definitivamente erradicada do nosso país. Acontecimentos como os ocorridos aqui, neste Congresso Nacional, e na Praça dos Três poderes em 8 de janeiro de 2023 não podem e não vão se repetir", disse Pacheco.

A orientação do governo é que ministros que são parlamentares retornem ao mandato para votar também na eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para acontecer no dia 2 de fevereiro, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Às véspera do escrutínio, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSOL e é o único a se opor ao alagoano.

O apoio foi anunciado após reunião da bancada nesta manhã. Pacheco assumiu a Presidência do Senado e do Congresso em fevereiro de 2021, ao substituir Davi Alcolumbre (União-AP). O apoio da sigla à reeleição de Pacheco já havia sido comentado por parlamentares e integrantes do governo.

Pelas regras, leva a disputa quem obtiver 41 apoios, mas, como o voto é secreto, a votação tende a deixar os senadores mais confortáveis caso queiram divergir dos acordos feitos pelos seus próprios partidos, por exemplo. Sempre muito presente no xadrez da política, o componente da traição pode pesar no placar final.

Porém, segundo um juiz do tribunal romano que cuida do caso, Davide Nensi, Alessandro Sulis e Laura Paracini responderão judicialmente por danos agravados com a primeira audiência marcada para 12 de maio.

Além de solicitar a divulgação dos nomes, Randolfe quer que o Senado informe se os dois acusados de terrorismo estiveram em algum gabinete no dia da reunião. O caso pode parar no Conselho de Ética caso haja indício de que algum senador tenha facilitado ou se envolvido com suspeitos de terrorismo.

A PEC permite ao futuro governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) conquista mais uma importante vitória no Congresso. E toma posse, no primeiro dia do ano que vem pronto a cobrir o Bolsa Família.

“Os investigados, principalmente o senador eleito Sergio Moro, perpetraram diversos atos de abusos, desde a possível prática de ‘caixa dois’ e abuso de poder econômico, fatos estes que, por si só, levam à necessária e urgente apuração de suas atitudes ilícitas, até as irregularidades na prestação de contas”, afirmam PT, PV e PC do B na ação.

A proposta reúne os pontos centrais da resolução, feitos sob medida para Weber: as indicações somente poderão ser feitas por parlamentares, extinguindo o subterfúgio dos usuários externos; a obediência ao princípio da impessoalidade, ao definir a divisão da verba pelo tamanho dos partidos.

No Senado, foram 64 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O texto, hoje na Câmara dos Deputados, passará pela votação também em dois turnos. Uma vez definida, a PEC permitirá a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para sustentar as políticas sociais do novo governo do presidente Lula.

O hoje ex-ministro discorreu, ainda, sobre a importância de se ter um Parlamento forte e proteger a “inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares” e o “direito de se expressar livremente”. Durante o anúncio, ele também criticou a atuação do atual presidente da Casa.

Com reeleição do senador Raphael Warnock, Partido Democrata soma 51 assentos na câmara alta do Congresso dos EUA, frente a 49 dos republicanos.

A medida foi apresentada pelos democratas por conta dos temores de uma decisão da Suprema Corte que revogue o entendimento jurídico adotado em 2015, no caso dos matrimônios LGBTQIA+, e em 1967, no caso dos inter-raciais, assim como aconteceu no caso do aborto.

Vitória em Nevada assegura vantagem do partido de Joe Biden e afasta de vez a possibilidade de uma "onda republicana" no Congresso norte-americano, além de representar uma nova derrota para o ex-presidente Donald Trump.

Com reeleição de Mark Kelly, democratas só necessitam mais um assento para garantir o controle do Senado. Disputa pela Câmara dos Representantes segue acirrada, com republicanos à frente, mas perdendo dianteira.

Na luta pela Câmara dos Deputados, os republicanos estavam cada vez mais perto de tirar o controle das mãos dos democratas de Biden. O controle da Câmara daria aos republicanos poder de veto sobre a agenda legislativa de Biden e permitiria que eles iniciassem investigações potencialmente prejudiciais em seu governo.

Pela manhã, Lula conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e na sequência, com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente eleito também se reuniu, nesta tarde, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.