Senado

Criado em 1939, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos preserva um dos últimos refúgios da flora e da fauna da Mata Atlântica. Segundo o texto, o objetivo é “proteger o patrimônio histórico, as amostras significativas e sua biota associada.

Na resposta estimulada de intenções de voto para o Senado, Romário (PL) aparece com 27%. Cabo Daciolo (PDT) surge em segundo, com 8%; Alessandro Molon (PSB): 7%; Clarissa (União Brasil): 7%; Daniel Silveira (PTB): 6% e André Ceciliano (PT), com 4%, estão tecnicamente empatados.

A notificação do ex-juiz suspeito e incompetente Sérgio Moro se fundamenta no artigo 25 da Lei de Inelegibilidade, que diz: “Constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato (...) deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé”, com pena de seis meses a 2 anos e multa.

A expectativa dos petistas é que o próprio PSB pressione o deputado Alessandro Molon (PSB) a mudar de ideia e retirar a candidatura ao Senado, algo visto como improvável por aliados do parlamentar. A maioria da direção petista no Rio, porém, ainda acredita na aliança com o PSB, no Estado.

"Queremos fazer um mandato de respeito à diversidade e à pluralidade. Nós queremos que todos nós possamos continuar a ser sonhadores, mas com a planta do pé bem plantada no chão para a gente nem errar o passo nem negar o estribo para o povo" disse o ex-governador Olívio Dutra, nesta manhã, sem fugir ao tradicional vocabulário dos Pampas gaúchos.

Com o texto, eleitoreiro em sua essência, o governo Jair Bolsonaro (PL) espera reverter parte da vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. O texto já havia sido aprovado no Senado e tem vários apelidos, entre os quais PEC do Desespero, Kamikaze e das Eleições, entre outros. O placar foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários.

Para o Congresso, a disputa se intensifica entre Alessandro Molon (PSB) e André Ceciliano (PT). O PT condiciona o apoio a Freixo à retirada da candidatura de Molon. Desta forma, o PSB ficaria com a pré-candidatura ao governo do Estado e o PT, com o nome ao Senado.

O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, no percentual de 15,5%, para planos de saúde e medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio, mas pode ser suspensa se o Plenário aprovar o novo PL.

Sem um prazo definido para a instalação, os senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for levado aos demais pares. Pacheco tem sofrido pressão dos governistas para que segure ao máximo a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita.

Primeiro grande projeto do tipo aprovado no país em quase 30 anos recebe aval de senadores após ataques que chocaram o país. Lei prevê maior controle de antecedentes criminais de compradores.

A proposta proíbe os Estados de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar. O texto ainda classifica energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações como bens essenciais.

O grupo será formado por três integrantes da Comissão de Direitos Humanos, três da Comissão de Meio Ambiente e três da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Randolfe, o objetivo é ir até o Vale do Javari, apurar as causas do desaparecimento.

Pesa, agora, apenas a negociação entre o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre o rito do processo. Ou a proposta tramita na comissão ou vai direto para votação geral, em Plenário, na última semana do mês que vem.

O valor já foi empenhado (reservado no Orçamento), mas ainda não foi pago pelo governo federal. O órgão responsável pela aprovação da emenda é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A quantia será destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo.

O agora ex-ministro é investigado na Polícia Federal (PF) por denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção operado por pastores no ministério. O chefe da pasta pediu demissão dez dias após a eclosão do escândalo que revelou a atuação do gabinete paralelo do MEC com cobrança de propina até mesmo em barras de ouro.

A oportunidade começou em 3 de março e termina em 1º de abril. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015.

Na véspera, um conjunto de entidades civis se manifestou a respeito do caso. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Conectas Direitos Humanos, Institutos Igarapé e Sou da Paz, Transparência Brasil e outras organizações assinam uma nota pública em que repudiam o episódio e qualificam as ameaças como “inaceitáveis” ao país.

Os gastos com as apurações chegaram a R$ 490,5 mil. Randolfe solicita, na ação, que o dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos pelos dois investigados. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que suas movimentações bancárias foram acessadas por meio de uma “senha secreta” e repassadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A reforma contida na PEC unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criando um IVA Dual, dividido em dois tributos: um federal, unindo PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e outro subnacional, chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificaria o ICMS.

O texto aprovado cria regras e diretrizes tanto para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais quanto para o funcionamento das corretoras. A proposta entende que o criptoativo não é um título mobiliário, não ficando sujeito dessa forma à fiscalização da CVM.