Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2026

Senado

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Em visita ao Rio, petista tenta unir aliados, divididos por dissidências

05/07/2022, 12:31
Para o Congresso, a disputa se intensifica entre Alessandro Molon (PSB) e André Ceciliano (PT). O PT condiciona o apoio a Freixo à retirada da candidatura de Molon. Desta forma, o PSB ficaria com a pré-candidatura ao governo do Estado e o PT, com o nome ao Senado.
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Senado avalia Projeto de Lei que suspende os aumentos nos remédios

29/06/2022, 12:45
O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, no percentual de 15,5%, para planos de saúde e medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio, mas pode ser suspensa se o Plenário aprovar o novo PL.
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Pedido de instalação da CPI do MEC chega à Mesa Diretora do Senado

28/06/2022, 12:07
Sem um prazo definido para a instalação, os senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for levado aos demais pares. Pacheco tem sofrido pressão dos governistas para que segure ao máximo a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita.
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Senado dos EUA aprova lei que restringe acesso a armas

24/06/2022, 07:24
Primeiro grande projeto do tipo aprovado no país em quase 30 anos recebe aval de senadores após ataques que chocaram o país. Lei prevê maior controle de antecedentes criminais de compradores.
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Senadores aprovam teto do ICMS, mas texto volta à Câmara para ajustes

14/06/2022, 11:37
A proposta proíbe os Estados de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar. O texto ainda classifica energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações como bens essenciais.
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Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia

14/06/2022, 08:00
O grupo será formado por três integrantes da Comissão de Direitos Humanos, três da Comissão de Meio Ambiente e três da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Randolfe, o objetivo é ir até o Vale do Javari, apurar as causas do desaparecimento.
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Senado analisa lei destinada a alterar todo o processo eleitoral

23/05/2022, 13:55
Pesa, agora, apenas a negociação entre o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre o rito do processo. Ou a proposta tramita na comissão ou vai direto para votação geral, em Plenário, na última semana do mês que vem.
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Senadora recebe recursos do governo e desiste de assinar CPI do MEC

12/04/2022, 14:52
O valor já foi empenhado (reservado no Orçamento), mas ainda não foi pago pelo governo federal. O órgão responsável pela aprovação da emenda é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A quantia será destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo.
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Senado avalia CPI contra corruptos no Ministério da Educação

29/03/2022, 12:44
O agora ex-ministro é investigado na Polícia Federal (PF) por denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção operado por pastores no ministério. O chefe da pasta pediu demissão dez dias após a eclosão do escândalo que revelou a atuação do gabinete paralelo do MEC com cobrança de propina até mesmo em barras de ouro.
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Mais parlamentares aproveitam janela partidária para sair de suas legendas

23/03/2022, 12:35
A oportunidade começou em 3 de março e termina em 1º de abril. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015.
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Apesar da pressão, Senado adia voto em texto sobre o acesso às armas

15/03/2022, 12:37
Na véspera, um conjunto de entidades civis se manifestou a respeito do caso. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Conectas Direitos Humanos, Institutos Igarapé e Sou da Paz, Transparência Brasil e outras organizações assinam uma nota pública em que repudiam o episódio e qualificam as ameaças como “inaceitáveis” ao país.
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Filho ’01’ é alvo de pedido de inquérito no escândalo das ‘rachadinhas’

23/02/2022, 13:29
Os gastos com as apurações chegaram a R$ 490,5 mil. Randolfe solicita, na ação, que o dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos pelos dois investigados. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que suas movimentações bancárias foram acessadas por meio de uma “senha secreta” e repassadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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Reforma tributária caminha devagar no Senado, mas avança

23/02/2022, 13:10
A reforma contida na PEC unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criando um IVA Dual, dividido em dois tributos: um federal, unindo PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e outro subnacional, chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificaria o ICMS.
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Regulamentação de criptomoedas avança no Senado

22/02/2022, 09:10
O texto aprovado cria regras e diretrizes tanto para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais quanto para o funcionamento das corretoras. A proposta entende que o criptoativo não é um título mobiliário, não ficando sujeito dessa forma à fiscalização da CVM.
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'PEC kamikaze' é saída eleitoreira e insustentável, alerta analista

10/02/2022, 12:32
Não apenas os impostos federais, explica Carla Ferreira, mas também estaduais e municipais poderiam ser reduzidos ou zerados. No entanto, esse dispositivo valeria apenas para este ano e o próximo, o que denuncia o caráter eleitoral dessas propostas.
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Senado coloca em pauta a análise dos vetos presidenciais

08/02/2022, 13:09
Um dos vetos que tendem a ser derrubados é o do fornecimento gratuito de absorventes higiênicos. O governo alega que "não se enquadram nos insumos padronizados pelo SUS, portanto não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
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Sentindo-se traído, líder do governo entrega o cargo

15/12/2021, 14:20
A decisão de Bezerra foi anunciada no dia seguinte à derrota de Bezerra no Senado na disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como escolhido pelo Plenário o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
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André Mendonça responde à sabatina dos senadores, rumo ao STF

01/12/2021, 12:20
Desde o início de sua fala na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na manhã desta quarta-feira , Mendonça falou repetidamente sobre respeito à democracia e ao princípio da laicidade.
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CCJ aprova relatório e PEC dos precatórios vai adiante no Senado

30/11/2021, 13:44
A regra da LRF somente valerá se houver um novo aumento a partir de 2023, de acordo com especialistas. A proposta limita o pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça) e altera a regra de cálculo do teto de gastos (regra que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior) a partir do próximo ano.
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Governo já admite a derrota no Senado da PEC dos precatórios

26/11/2021, 13:29
A Câmara aprovou no segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  por 323 votos a 171 em 9 de novembro. O texto limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos -tudo para viabilizar o Auxílio Brasil em ano eleitoral.
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