Senado

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado por Telmário Mota (PROS-RR), o projeto estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central.

O próprio senador Alcolumbre suspeitou que seu celular fora hackeado e o encaminhou às autoridades policiais. O parlamentar foi questionado por não ter atender às ligações, nos últimos dias e explicou a jornalistas que o aparelho sofrera uma”pane".

A nova legislação representa uma pesada derrota para o governo. Aprovado por 44 votos favoráveis contra 32 contrários, no Senado, caso o projeto passe sem alterações pela Câmara, caberá a Bolsonaro sancionar ou vetar o texto. O veto, no entanto, pode ser derrubado, no Congresso.

Ao argumentar sobre a retirada de pauta, Alcolumbre lembrou que essa foi a manifestação da maioria dos líderes, citando a complexidade da MP e o número recorde de emendas apresentadas à proposta, além do prazo limitado para sua análise na Casa.

O presidente, nas duas ocasiões em que ofendeu a ex-apoiadora, disse que o vídeo divulgado por Magalhães é de 2015. Mas foi desmentido, nesta manhã, uma vez que naquele ano Bolsonaro era deputado, e não presidente.

Um dos principais recados passado pelos deputados e senadores ao Palácio do Planalto este ano foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs.

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sobre o mesmo assunto.

Pontos como a prisão após condenação em segunda instância e a regulamentação que ampliava o excludente de ilicitude foram rechaçados pela maioria. Depois de 10 meses de negociações, os deputados rejeitaram, na noite passada, as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava Jato.

Articulado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) vai discutir em audiência pública, na quarta-feira, sobre o Fundo Amazônia, responsável pela captação de doações para prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas no Bioma Amazônia.

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira projeto de lei que permite a realização de pagamentos por serviços ambientais após um aumento expressivo no número de queimadas na Amazônia que gerou forte pressão internacional sobre o Brasil.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência.

Por Paulo Kliass - A tramitação da Reforma da Previdência no Senado Federal segue avançando sem muito estardalhaço e pode comprometer o futuro do modelo de seguridade social ainda existente em nosso País. Depois de aprovada em 2 votações no interior da Câmara dos Deputados, agora a matéria está em avaliação na chamada casa revisora do nosso sistema congressual.

O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, concluindo mais uma etapa da tramitação da proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou na sexta-feira, em nota pública, que pretende instalar na próxima terça-feira a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que, segundo ele, é o espaço adequado para centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica.

Por Altamiro Borges - O trator foi implacável. Após recesso parlamentar de três semanas, os deputados votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e todas as emendas em apenas duas tardes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, na semana passada, um relatório que pede a suspensão da medida aprovada por Bolsonaro.

Deltan Dallagnol terá que prestar esclarecimentos sobre as trocas de mensagens com o então juiz Moro, vazadas para a agência norte-americana de notícias Intercept Brasil. O requerimento foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Greenwald tem publicado uma série de conversas vazadas nas quais o ex-juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, supostamente intervém no andamento das investigações conduzidas pelo procurador da República Deltan Dallagnol, e membros diversos da força-tarefa da Operação Lava Jato, junto ao Ministério Público Federal.