A crise sanitária passa, atualmente, por uma segunda onda ainda mais forte do que a primeira em 2020. Ele quer agilizar a tramitação do novo Refis nos próximos 30 dias. O próprio Pacheco já tem um projeto, apresentado no ano passado, e designou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB PE), como relator. Bezerra esteve ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o novo programa.
Por Redação - de Brasília
Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) abriu o debate, nesta sexta-feira, pela volta do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Segundo o parlamentar, após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial, a prioridade agora é cuidar da “saúde financeira” das empresas e pessoas físicas afetadas pelo impacto da pandemia covid-19.
A crise sanitária passa, atualmente, por uma segunda onda ainda mais forte do que a primeira em 2020. Ele quer agilizar a tramitação do novo Refis nos próximos 30 dias. O próprio Pacheco já tem um projeto, apresentado no ano passado, e designou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB PE), como relator. Bezerra esteve na véspera com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o novo programa.
O líder do governo já fez também as primeiras reuniões técnicas na Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Nova reforma
Pacheco, segundo auxiliares ouvidos pelo diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo (OESP), ao longo do dia, quer também encampar a proposta para uma nova rodada de repatriação de recursos de contribuintes que estão no exterior e não foram declarados à Receita com o argumento de reforçar os cofres do governo. Se a proposta avançar, será a terceira rodada.
“Ele já avisou a Guedes que não vai esperar a reforma tributária, como queria a equipe econômica, já que a proposta não avançará rápido”, acrescenta o OESP.
“O presidente do Senado apoia também uma proposta para revisão dos valores dos imóveis e outros ativos, o que possibilitará ao governo arrecadar o Imposto de Renda antecipadamente com alíquota mais baixa. A proposta foi defendida há poucos dias pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro fez referência a essa proposta, mas ela não avançou na Receita, que na época avaliava que a medida iria beneficiar apenas quem já estivesse engatilhado para vender os ativos e pagar menos tributo”, conclui.