Lewandowski

“Segurança pública é um tema que nos une. Há pouco, eu e os líderes da Câmara recebemos a PEC da Segurança Pública pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Gleisi Hoffmann. Daremos total prioridade para a discussão deste texto. Vamos analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes. O Brasil tem pressa para avançar com esta pauta”, digitou o presidente da Câmara.

Em nota divulgada nesta manhã, Lewandowski informou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação" até Belo Horizonte, destino final da aeronave.

Após várias reuniões no Ministério da Justiça, a proposta ganha corpo na identificação das falhas que ocorrem no atual sistema de combate aos delitos.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o combate ao mercado ilegal no Brasil é urgente e deve ser levado adiante não somente com "força bruta", por meio de ações policiais, mas também com medidas de inteligência e cooperação.

O Ministério da Justiça (MJ) tem sido, desde o início de 2023, uma frente de batalha escolhida pela oposição para tentar desidratar a gestão. O titular anterior da pasta, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a comparecer ao Congresso diversas vezes, também para prestar esclarecimentos.

Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico, acontece em Osasco (SP). “De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização”.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira. 

Ainda em seu discurso, Lula reafirmou que não cabe ao governo promover interferências na Polícia Federal (PF) ou nas políticas de segurança dos Estados.

Lewandowski passou a avaliar, com cuidado, o funcionamento e os projetos em andamento em cada um dos departamentos subordinados diretamente a seu comando. O ministério tem 30 mil funcionários e Lewandowski entende que todas as decisões devem ser tomadas com cautela.

O primeiro encontro entre Dino e Lewandowski para discutir os detalhes da transição estava com agenda para esta tarde, marcada pela cordialidade e a busca por continuidade que sempre nortearam o relacionamento entre eles.

Lewandowski tem dito ainda, aos seus futuros assessores, que o uso ilegal da ferramenta pode caracterizar crime contra o Estado Democrático de Direito.

Dentre os candidatos considerados para posições estratégicas estão advogados, juízes e profissionais com experiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o novo ministro atuou por 17 anos.

Dino deixa o Ministério para ocupar uma vaga no STF, aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Já Lewandowski fez o caminho inverso: ele deixou a Corte em abril do ano passado e, agora, passará a ocupar um cargo no Executivo.

Dino e Lewandowski reuniram-se, na noite desta quarta-feira, com o presiente Lula, no Palácio da Alvorada. A publicação do ato, no Diário Oficial da União (D.O.U) está prevista para esta quinta-feira e o ato de transmissão do cargo está agendado para às 11 horas, no Palácio do Planalto. A gestão de Lewandowski guarda diferenças com a de Dino, com um perfil mais discreto.

Ricardo Lewandowski emergiu como favorito na base de Lula para assumir a posição estratégica no Ministério da Justiça. A indicação de Lewandowski busca evitar conflitos internos entre as diferentes alas da esquerda que buscam a vaga, consolidando-se como nome de consenso.

Em abril, Lewandowski aposentou-se do STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do então ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Cristiano Zanin para a vaga.

Após ser escolhido pelo presidente Lula para compor o STF, Dino enviou uma carta protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta sexta-feira, na qual afirma que terá atuação "técnica e imparcial" caso seja aprovado para a vaga. O procedimento é parte do protocolo a ser cumprido por quem é indicado para uma vaga no STF.

Lula sempre gostou muito de Lewandoswski, que deixou o STF em abril, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. O nome do ministro aposentado é lembrado há tempos para o primeiro escalão, mas Lula também quer ampliar a conversa com ele, durante a viagem, sobre a conveniência de dividir o Ministério da Justiça e criar a pasta da Segurança Pública.

Questionado a opinar sobre a futura indicação de seu substituto, o ministro se esquivou e disse que é uma atribuição do presidente da República e todos os mencionados até o momento têm condições de assumir a vaga. Os favoritos, segundo as análises em Brasília, são os advogados Cristiano Zanin (47 anos) e Manoel Carlos de Almeida Neto (43).

Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar.