Rio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2026

Sem Lewandowski, Ministério da Justiça poderá ser dividido em nova pasta

A saída antecipada de Lewandowski reabre discussões sobre a divisão do Ministério da Justiça e a criação de um novo Ministério da Segurança Pública no governo Lula.

Quarta, 07 de Janeiro de 2026 às 19:54, por: CdB

A iminente saída antecipada de Lewandowski rompeu um bloqueio interno ao debate. Durante sua gestão, o ministro se posicionava de forma contrária ao desmembramento.

Por Redação – de Brasília

A decisão do jurista Ricardo Lewandowski de deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública antes do previsto reabriu, no Palácio do Planalto, uma discussão sensível sobre a reorganização da área de segurança pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A possibilidade de dividir a pasta e recriar um Ministério da Segurança passou a ser tratada como alternativa concreta por uma ala do governo.

Sem Lewandowski, Ministério da Justiça poderá ser dividido em nova pasta | Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski vai deixar o Ministério da Justiça
Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski vai deixar o Ministério da Justiça

A iminente saída antecipada de Lewandowski rompeu um bloqueio interno ao debate. Durante sua gestão, o ministro se posicionava de forma contrária ao desmembramento, o que mantinha o tema fora da agenda formal. Com sua saída prevista, ministros palacianos passaram a defender a retomada imediata da discussão, inclusive com estudos sobre a viabilidade técnica de uma nova estrutura ministerial.

 

Base jurídica

O próprio presidente Lula já havia condicionado qualquer cisão do ministério à aprovação da PEC da Segurança, em tramitação na Câmara. A proposta é vista pelo chefe do Executivo como um instrumento essencial para garantir base jurídica à execução de um plano nacional de segurança. Ainda assim, setores do governo avaliam que a PEC enfrenta dificuldades políticas e técnicas, o que poderia inviabilizar sua aprovação em tempo hábil para sustentar a criação de um novo ministério, ainda neste mandato.

Entre os defensores da divisão imediata está o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). Segundo ele, o calendário legislativo dificulta avanços rápidos.

— Se houver, de fato, a saída do ministro Lewandowski, será a hora de criar o Ministério da Segurança — concluiu Farias.

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