O ‘Brasil contra o Crime Organizado’ prevê a edição de um decreto e ao menos quatro portarias com detalhamento das ações, a serem detalhados na semana que vem.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, que planeja investir R$ 960 milhões em ações para segurança pública no âmbito do ‘Programa Brasil contra o Crime Organizado’, um conjunto de ações voltadas para uma área considerada um flanco de desgaste para sua gestão.
O ‘Brasil contra o Crime Organizado’ prevê a edição de um decreto e ao menos quatro portarias com detalhamento das ações, a serem detalhados na semana que vem. A proposta regulamenta pontos do chamado ‘Projeto de Lei (PL) Antifacção’ e articula medidas operacionais e de financiamento.
A estratégia do Palácio do Planalto tentar imprimir uma marca na segurança pública e reagir a críticas sobre sua atuação contra facções criminosas. Lula deve disputar a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e contra o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), dois nomes que dão forte ênfase a um discurso linha dura contra o crime organizado.
Pacote
O programa está sendo desenhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que está sob o comando do ministro Wellington Lima e Silva. Segundo a proposta, o crédito suplementar será direcionado ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional.
Estavam previstos no Orçamento deste ano R$ 607 milhões para o Fundo Penitenciário e R$ 2,1 bilhões para o Fundo Nacional de Segurança. O novo aporte do pacote representa quase um terço desse valor.
Além desse recurso, o plano também prevê uma linha de crédito para facilitar empréstimos aos estados para que possam investir na segurança pública, cujo modelo ainda está em elaboração.
