Em nota divulgada nesta manhã, Lewandowski informou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação” até Belo Horizonte, destino final da aeronave.
Por Redação – de Brasília
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski determinou neste sábado, às autoridades e representantes do governo norte-americano, a imediata retirada das algemas de migrantes brasileiros deportados dos Estados Unidos. O primeiro voo com brasileiros expulsos pelo governo do presidente Donald Trump chegou na noite passada a Manaus.
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Em nota divulgada nesta manhã, Lewandowski informou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação” até Belo Horizonte, destino final da aeronave. Segundo nota da Polícia Federal (PF), os brasileiros chegaram algemados à capital amazonense e as condições foram, imediatamente, comunicadas ao ministro pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. Lewandowski disse ao presidente que houve “flagrante desrespeito” aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
“Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Lula determinou que uma aeronave da FAB fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”, diz a nota. O avião norte-americano parou em Manaus para reabastecer, mas uma falha técnica impediu a continuidade do voo até Belo Horizonte.
Dignidade
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis. Já a PF afirmou que os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança no país. O órgão também proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades norte-americanas.
Os passageiros, de acordo com as autoridades aeroportuárias, foram acolhidos e acomodados na área restrita, onde receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros. “Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros”, relatou a PF.
A aeronave com o grupo de 158 migrantes deportados, entre os quais estão 88 são brasileiros, decolou na véspera da cidade de Alexandria, no Estado norte-americano da Virgínia, e pousou em Manaus para reabastecer, onde foi constatada a falha técnica que manteve o avião em solo brasileiro.