direitos humanos

Por Jan Varela - Superar a lógica repressiva e alinhar segurança pública aos direitos humanos é o caminho para construir um Brasil mais justo, seguro e verdadeiramente democrático.

Integrante do MDHC, o chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV), Nilmário Miranda, ressaltou a importância da iniciativa.

Um relatório do Grupo de Peritos em Direitos Humanos da ONU para a Nicarágua revelou os nomes daqueles que considera “responsáveis por graves violações de direitos humanos.

Em nota divulgada nesta manhã, Lewandowski informou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação" até Belo Horizonte, destino final da aeronave.

Para a organização não-governamental norte-americana HRW, a queda do regime "oferece uma oportunidade histórica para a Síria romper com décadas de repressão e virar a página das violações aos direitos humanos".

Por Rui Martins - Entretanto, o governo brasileiro optou por se abster em uma resolução que condena o Irã pela repressão contra as mulheres, pela violência usada para silenciar manifestantes e pela onda de execuções de penas de morte por parte das autoridades em Teerã.

A cerimônia de posse aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado da primeira-dama, Janja. Também estiveram presentes as ministras mulheres do governo, entre elas Anielle Franco.

Por Rui Martins - A queda do ministro revelou também não ser unânime a aprovação de sua tese sobre a existência de um racismo estrutural no Brasil, análise sociológica do contexto social do Brasil, responsável por sua nomeação ao posto de ministro.

Chamada para ocupar o posto, interinamente, a secretária-executiva Rita Cristina de Oliveira, número dois do MDHC, pediu demissão e declarou que "nunca vai soltar a mão" de Almeida, em uma publicação nas redes sociais.

"Não existe desenvolvimento com racismo, misoginia, matando jovens pretos. Não existe fórmula possível, isso não encaixa, não dá certo. Quem odeia as minorias também odeia o Brasil, odeia o desenvolvimento, e quer que o Brasil continue sendo um país dependente", afirmou o ministro.

O momento histórico reforça o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos que, na atual gestão, passou a dar prioridade absoluta ao cumprimento das sentenças internacionais.

O governo brasileiro afirmou ainda que “deplora também a retomada, pelo Hamas, de lançamentos de foguetes de Gaza contra o território israelense, ocorrida no final de semana”.

O discurso do ministro segue em linha com as manifestações oficiais do governo brasileiro, especialmente depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou as operações militares israelenses contra palestinos na Faixa de Gaza.

No Rio de Janeiro, o termo aditivo deveria ter sido celebrado até o dia 17 de dezembro de 2023. Já a parceria entre o Estado e a instituição executora do programa tinha vigência até o dia 14 de janeiro de 2024 e foi prorrogada por apenas três meses.

Em meio à crescente desigualdade, autoritarismo, mudanças climáticas e conflitos armados, secretário-geral da ONU diz que "mundo está perdendo o rumo".

Por Fábio Carvalho - Na extrema direita, infelizmente, a negação da sequência de eventos que antecedem os ataques de 8 de janeiro e seu continuado proselitismo selvagem não contribuem para alcançarmos um futuro sem violações e com respeito por direitos humanos para todos os presos.

As aulas voltarão a acontecer no formato presencial, todas as quartas-feiras, das 17h às 20h, no campus universitário da Praia Vermelha, na Zona Sul do Rio. Os interessados devem se inscrever até o dia 13 de agosto. 

Por Rui Martins - A mirabolante história, quase piada, de um grupo de senadores e deputados bolsonaristas, guiados pelo senador Eduardo Girão, que tomaram avião errado indo para Nova Iorque quando deveriam ter ido para Genebra. Queriam levar um fake news sobre "humanos direitos" à Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Neste episódio, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) seguiu a cartilha habitual dos parlamentares bolsonaristas no congresso, tentando fazer uma cena teatral de mau gosto para garantir "cortes" para as redes sociais. Ele se levantou, dirigindo-se à mesa onde estava o ministro.

Segundo a ONG Human Rights Watch, os dois advogados estavam entre os líderes de um movimento crítico ao Partido Comunista Chinês, pedindo a realização de forma urgente de reformas constitucionais.