Um relatório do Grupo de Peritos em Direitos Humanos da ONU para a Nicarágua revelou os nomes daqueles que considera “responsáveis por graves violações de direitos humanos.
Por Redação, com CartaCapital – de Manágua
Especialistas da ONU identificaram pela primeira vez nesta quinta-feira 54 autoridades nicaraguenses, incluindo militares, policiais, magistrados e deputados, liderados pelos “copresidentes” Daniel Ortega e Rosario Murillo, como responsáveis por “crimes” graves e “repressão sistemática”.
Um relatório do Grupo de Peritos em Direitos Humanos das Nações Unidas para a Nicarágua revelou os nomes daqueles que considera “responsáveis por graves violações de direitos humanos, abusos e crimes que estão alimentando uma campanha de repressão sistemática” no país centro-americano.
Nos últimos sete anos, desempenharam “papéis fundamentais em detenções arbitrárias, tortura, execuções extrajudiciais” e “perseguição da sociedade civil”, acrescentou o relatório, divulgado no Panamá e em Genebra.
Ortega, um ex-guerrilheiro de 79 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 após o triunfo da revolução sandinista, está no poder desde 2007. Seus críticos o acusam de estabelecer uma “ditadura familiar”, junto com sua esposa de Murillo, de 73 anos.
Ambos, que se autodenominaram “copresidentes” em uma recente reforma constitucional, aumentaram seu controle sobre a sociedade nicaraguense após protestos em massa que eclodiram em abril de 2018 e cuja repressão deixou mais de 300 mortos, segundo a ONU.
O relatório “expõe a anatomia de um sistema de governo que transformou cada braço do estado em uma arma contra seu próprio povo”, disse Jan-Michael Simon, presidente do grupo de especialistas.
O “regime repressivo” inclui o comandante do Exército, Julio César Avilés; da Polícia, Francisco Díaz; e líderes do Congresso, do Supremo Tribunal de Justiça, do Ministério Público, prefeitos e do partido no poder, Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN, antigo grupo guerrilheiro).
– É um sistema de repressão fortemente coordenado, que se estende da Presidência às autoridades locais – disse Ariela Peralta, especialista do grupo.
“Roteiro para a justiça”
Após os protestos de 2018, que o governo considerou uma tentativa de golpe patrocinada pelos Estados Unidos, centenas de milhares de nicaraguenses foram forçados ao exílio.
O governo expulsou e retirou a nacionalidade de cerca de 450 críticos (políticos, padres, jornalistas, escritores, músicos, empresários), dos quais muitos foram presos sob acusações de “traição”.
As autoridades fecharam mais de cinquenta meios de comunicação e quase 5,7 mil ONGs, com confisco em massa de bens.
– Esses não são incidentes aleatórios ou isolados; são parte de uma política de Estado deliberada e bem orquestrada, executada por atores identificáveis por meio de cadeias de comando definidas – acrescentou Peralta.
Reed Brody, outro especialista do grupo, chamou o relatório de “roteiro para a justiça”, já que Estados e organizações internacionais “agora têm os nomes, estruturas e evidências necessárias para avançar com a responsabilização”.
Este órgão independente, com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, apelou à comunidade internacional para que tome medidas “urgentes”, incluindo “ações legais e sanções” contra o governo nicaraguense, e para “prestar um maior apoio às vítimas e à sociedade civil”.
Com a reforma constitucional em vigor desde fevereiro, Ortega e Murillo assumiram o controle absoluto do Estado, eliminando a independência dos poderes do governo, institucionalizando a retirada da nacionalidade e monitorando a Igreja e a imprensa.
Também criaram uma força de milhares de indivíduos encapuzados para apoiar as forças de segurança.
Um dia após a equipe de especialistas publicar um relatório denunciando o estabelecimento de um “Estado autoritário” por meio dessa reforma, a Nicarágua se retirou do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
