O colegiado, composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, tem deixado claro seu posicionamento contra a intentona golpista e as ameaças do ex-presidente contra a Corte Suprema.
Por Redação – de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está cada vez mais pessimista quanto à chance de permanecer em liberdade, nos próximos anos. O ex-mandatário neofascista, acusado de liderar o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado, composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, tem deixado claro seu posicionamento contra a intentona golpista e as ameaças do ex-presidente contra a Corte Suprema. Diante dos fatos, a composição indica uma forte probabilidade de condenação para Bolsonaro, refletindo uma tendência desfavorável no âmbito judicial.
Plenário
Os advogados de Bolsonaro já disseram que pretendem apelar para que o caso seja levado ao Plenário do Supremo, em busca de uma avaliação mais ampla, mas a decisão final sobre a manutenção do julgamento na Primeira Turma cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Especialistas jurídicos esperam que Moraes opte por manter a análise na Turma inicial. Ainda assim, caso a ação chegasse ao conjunto de ministros da Corte, o resultado também tende a não ser muito diferente.
Em dezembro de 2023, o STF implementou uma reestruturação significativa na condução de julgamentos criminais, redistribuindo-os entre duas turmas ao invés do colegiado completo de 11 magistrados. Essa mudança, liderada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, teve por objetivo “racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário”, especialmente após os acontecimentos do 8 de janeiro.