Ministro do STF questiona urgência alegada por advogados e determina avaliação oficial da PF antes de decidir sobre transferência hospitalar.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a realização de uma perícia médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após a defesa solicitar autorização imediata para cirurgias e transferência para o hospital DF Star, em Brasília.
No despacho, Moraes ordena que médicos da Polícia Federal realizem o procedimento no prazo de 15 dias, com o objetivo de verificar se existe necessidade urgente de intervenção cirúrgica. “Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”, escreveu o ministro.
Ministro contesta urgência apresentada pela defesa
Ao justificar a medida, Moraes recordou que Bolsonaro está preso na Superintendência da PF desde 22 de novembro e que dispõe de “atendimento médico em tempo integral”. Em sua decisão, o ministro afirmou não haver registro de qualquer crise emergencial nesse período.
“Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Jair Messias Bolsonaro”, destacou, observando ainda que os exames apresentados pela defesa não são atuais. Segundo Moraes, o laudo mais recente tem três meses e, à época, não indicava a necessidade de cirurgia imediata.
Defesa aponta dores e pede internação de até uma semana
No pedido ao STF, os advogados alegam que o ex-presidente tem sofrido dores e desconforto na região inguinal, agravados por crises de soluços, e argumentam que o tratamento cirúrgico “sob anestesia geral” seria inevitável. Eles afirmam que os médicos estimam a necessidade de internação hospitalar entre cinco e sete dias.
“Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: autorização e remoção do peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário”, escreveram os advogados.
Pedido de prisão domiciliar humanitária
Além da autorização para cirurgia, a defesa voltou a solicitar que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária, citando precedentes da Corte. Para isso, sugeriu monitoramento eletrônico e demais condições que Moraes considere apropriadas.
O ex-presidente está preso preventivamente desde 22 de novembro, após decisão de Moraes que revogou sua prisão domiciliar. O ministro considerou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica que utilizava em casa, o que representaria risco de fuga. Ele permanece detido na sede da PF em Brasília.
