Bolsonaro

Por Celso Lungaretti - A tentativa de autogolpe de 08/01/2025 é motivo suficiente para Bolsonaro ser condenado a uma pena máxima (30 anos), mas a contribuição que ele deu para aumentar enormemente o total de óbitos foi um crime muito pior, que, infelizmente, pelas leis brasileira só poderá ser punido com outra sentença de 30 anos.

"O término do julgamento do mérito da presente ação penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu", determinou Moraes.

Passado um mês da condenação de Bolsonaro e de outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado, o processo entra na etapa de elaboração do acórdão, documento que consolida os votos dos ministros e resume a decisão da Primeira Turma.

O resultado reflete o enfraquecimento político de Bolsonaro, que permanece inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os entrevistados que são a favor da anistia apenas para os participantes do 8 de Janeiro correspondem a 8%, ante 10% em setembro. Os que não sabem ou não responderam passaram de 13% para 10%.

O nome de Bolsonaro, no entanto, não surgiu em momento algum do diálogo, para alívio e comemoração de ministros do governo Lula que estavam presentes no Palácio da Alvorada.

Os protestos de 21 de setembro, no entanto, complicaram ainda mais a situação do réu. Sob a pressão das ruas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado enterrou a proposta.

Fontes que tiveram acesso ao texto disseram à agência inglesa de notícias Reuters que a proposta é unificar os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado.

O pedido de revisão foi reforçado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluir Bolsonaro na denúncia que busca a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do influenciador digital Paulo Figueiredo pelo crime de coação.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL) informou que seu pai enfrentou "uma crise de soluços acompanhada de quatro episódios de vômito.

Nogueira faz a inflexão no momento em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desembarca da intenção de disputar a Presidência em 2026, ao perceber o nível de desorganização dos partidos da direita.

O advogado Paulo Cunha Bueno diz que o pedido se deve ao fato de a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter incluído o ex-presidente entre os acusados de coação contra o Supremo.

Estiveram presentes ao encontro o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), autor da sugestão ao relator, e, remotamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na decisão, Dino determina que o inquérito tenha o prazo inicial de 60 dias. A PF informou ao Supremo ter interesse em realizar diligências complementares àquelas levadas adiante na CPI da Covid.

Diante do aparente cenário de fragilidade no quadro de saúde do réu, a tese de prisão domiciliar tem sido considerada por ministros como uma alternativa para evitar uma eventual crise política, em caso de piora repentina do apenado.

Ele pernoitou no Hospital DF Star, em Brasília, após dar entrada na unidade de saúde na tarde de terça-feira, devido a um quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial.

O julgamento ocorreu na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV), na capital gaúcha, dias após Bolsonaro ter sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão.

Em um encontro na cidade de Itu, no interior paulista, Costa Neto admitiu que “houve um planejamento de golpe” e que “o Supremo decidiu (condenar Bolsonaro), temos que respeitar”.

Por Urariano Mota - Condenação de Bolsonaro pelo STF reforça a resistência democrática e marca a vitória da civilização brasileira contra o avanço do fascismo e da intolerância.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e terminará na sexta-feira.