A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena.
Por Redação, com ANSA – de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro terá que permanecer preso em regime fechado por pelo menos sete anos e meio, até 2033, segundo cálculos do Tribunal Penal de Brasília, divulgados na terça-feira.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena, uma semana após o ex-líder de direita começar a cumprir sua condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Segundo o relatório, Bolsonaro poderá solicitar o regime semiaberto a partir de 24 de abril de 2033. Se concedido, o ex-capitão do Exército – que terá 78 anos na data – poderá sair durante o dia para trabalhar ou estudar, mas terá que retornar à prisão para dormir.
O mesmo documento indica que o ex-mandatário poderá solicitar a liberdade condicional somente em 13 de março de 2037, quando terá quase 82 anos, desde que cumpra as restrições e garantias previstas pelo sistema penal.
Datas ainda podem ser alteradas
Essas datas ainda podem ser alteradas dependendo dos acontecimentos nos próximos meses e anos. Caso Bolsonaro receba punições disciplinares na prisão ou seja condenado em outros processos, o acesso ao regime semiaberto pode ser adiado. Por outro lado, se participar de programas de leitura ou de trabalho na unidade prisional, poderá obter benefícios que reduzam sua pena e antecipem a progressão de regime.
Apesar da sentença definitiva, Bolsonaro, que presidiu o Brasil de 2019 a 2022, ainda mantém a esperança de que o STF aceite o recurso apresentado na semana passada por seus advogados para anular a condenação, embora as chances de sucesso sejam pequenas após o encerramento judicial definitivo do caso.
