Ministro acompanhou Moraes e Dino, que votaram pela continuidade da detenção; defesa aponta surto medicamentoso e nega intenção de fuga.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Falta apenas a manifestação da ministra Cármen Lúcia, que pode registrar voto até as 20h, prazo final da sessão no plenário virtual.
Bolsonaro está preso desde sábado e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão foi determinada após a Polícia Federal identificar novos indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, apontados como sinais de risco concreto de fuga.
Julgamento ocorre em plenário virtual
A análise sobre a manutenção da prisão é feita no plenário virtual da Primeira Turma, modalidade na qual não há debate entre os ministros, que apenas inserem seus votos no sistema eletrônico. O julgamento deve ser finalizado ainda na noite desta segunda-feira.
O voto de Moraes confirmou a decisão tomada no fim de semana, quando o ministro converteu a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro manipular o dispositivo de monitoramento poucas horas depois de uma vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, na porta do condomínio onde ele cumpria as medidas cautelares.
– Durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça – afirmou Moraes ao justificar o voto.
Motivos que levaram à prisão preventiva
Para Moraes, dois fatores centrais justificaram a conversão da prisão: a tentativa de violar a tornozeleira e o estímulo à aglomeração promovido pela convocação de uma vigília em frente à residência do ex-presidente. Ambos foram avaliados como elementos que criavam ambiente de obstrução à fiscalização e risco real de fuga.
A medida ocorre em meio à proximidade do trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro na chamada trama golpista, pela qual foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
Vídeo mostra Bolsonaro mexendo na tornozeleira
Um vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal registra Bolsonaro manipulando o equipamento. No material, ele reconhece ter usado uma solda e admite que mexeu na tornozeleira “por curiosidade”.
Na audiência de custódia, realizada no domingo, o ex-presidente mudou o tom e alegou ter sofrido um “surto” e “certa paranoia” causada pela combinação de remédios psiquiátricos. Ele citou pregabalina e sertralina, medicamentos usados no tratamento de ansiedade e depressão.
Defesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar humanitária
A defesa do ex-presidente sustentou ao STF que o vídeo evidencia que Bolsonaro estava com a fala “arrastada e confusa” devido à interação dos medicamentos. Os advogados afirmam que não houve tentativa de romper o equipamento e que o ex-presidente não teria meios de fugir por morar em condomínio fechado, monitorado pela Polícia Federal.
“O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”, afirma o documento entregue ao Supremo.
O que Bolsonaro disse na audiência
No depoimento à juíza auxiliar, Bolsonaro relatou que:
Teve uma “certa paranoia” devido aos remédios e disse estar tomando pregabalina e sertralina;
Afirmou que tem o sono “picado” e não dorme direito;
Usou um ferro de soldar para mexer na tornozeleira “por ter curso” de operação desse tipo de equipamento;
Manipulou o dispositivo por volta da meia-noite, mas depois “caiu na razão”;
Contatou os agentes após perceber que deveria parar;
Declarou que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”;
Disse ter começado a tomar um dos medicamentos quatro dias antes do episódio;
Afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.
A expectativa é que a Primeira Turma finalize o julgamento ainda hoje, confirmando de forma definitiva o entendimento já predominante no colegiado.
