decisão

Governo reverte entendimento consolidado em 2009 sobre efeitos nocivos dos gases de efeito estufa. Decisão abre caminhos para o desmantelamento de políticas climáticas, como metas de redução de emissões.

Ministro acompanhou Moraes e Dino, que votaram pela continuidade da detenção; defesa aponta surto medicamentoso e nega intenção de fuga.

Messi colocou em dúvida sua presença no próximo Mundial após marcar dois gols na vitória da Argentina por 3 a 0 sobre a Venezuela.

O caso envolve a autora E. Jean Carroll, a quem a Justiça determinou que o magnata agrediu sexualmente.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O francês, que teve uma lesão na coxa esquerda durante o duelo com a Atalanta pela Champions League, aparece na lista para a decisão do torneio contra o Pachuca, do México.

A decisão deveria ter sido comunicada no último dia 12 de novembro, mas o magistrado também adiou a decisão sobre o que fazer com a condenação do republicano por ter comprado o silêncio da estrela do cinema adulto por US$ 130 mil.

Tribunal holandês aceita recurso da multinacional contra veredicto histórico que determinava que empresa reduzisse suas emissões em 45% até 2030.

Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de ‘falta de equipe’ para realizar o procedimento.

Anúncio do democrata de não mais disputar a presidência dos EUA provoca reações em todo o mundo. Muitos líderes elogiam o democrata por ele "colocar os interesses da nação acima dos próprios".

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu imunidade parcial ao ex-presidente no caso do ataque ao Capitólio, determinando que os atos "oficiais" como chefe de Estado estão protegidos, mas não os "não oficiais".

Por João Guilherme Vargas Netto - Juiz de São Paulo decide que benefícios sindicais não se aplicam a não sindicalizados, gerando controvérsias sobre constitucionalidade e lógica da representação sindical. Com sua decisão, que provocou polêmica nas redes sociais, infringiu a Constituição, agrediu a lógica e o bom senso e deu um tiro no pé do movimento sindical.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou à empresa de Mark Zuckerberg no final de fevereiro que parasse de usar seu nome no Brasil dentro de 30 dias, após a companhia brasileira de serviços de informática entrar com processo alegando que já detinha direitos sobre o nome.

Argumentando problemas de saúde, Assange não compareceu ao tribunal. Do lado de fora, representantes do WikiLeaks e apoiadores se reuniram para acompanhar o julgamento.

O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte.

A etapa de Roma (Itália) do Circuito Mundial de Skate Street conta pontos no ranking que define os classificados para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, disputados em 2024 em Paris (França), e também definirá participantes nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).