As Cortes superiores entram em recesso no dia 20 de dezembro e retomam as atividades em 2 de fevereiro de 2026.
12h32 – de Brasília
Procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli planeja entrar com representações no Superior Tribunal Militar (STM) pela perda da patente de militares condenados na trama golpista a partir de fevereiro de 2026. O procurador afirmou ao diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, que não havia recebido ainda os autos do processo concluído na véspera.
As Cortes superiores entram em recesso no dia 20 de dezembro e retomam as atividades em 2 de fevereiro de 2026. Diante da proximidade do período de férias, a avaliação do chefe do Ministério Público Militar (MPM) é que não haverá tempo hábil para preparar a representação ainda neste ano.
Escala
Tanto o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) quanto o general Walter Braga Netto estão entre os oito integrantes do núcleo principal da trama golpista. Ao lado dos cúmplices, ambos foram condenados pelo STF e já iniciaram o cumprimento das penas. Com o trânsito em julgado do processo, cabe ao MPM entrar com ação pela perda de postos e patentes dos militares condenados. O processo é julgado pelo STM, que é composto por 15 ministros.
Se aplicada, a punição será inédita para postos tão altos na escala militar. O almirante Almir Garnier Santos e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto constam da ação em curso.
A possibilidade de perda de posto e patente por golpe militar é vista como um marco sem precedentes na história brasileira. Na análise de especialistas no setor, o maior risco de perda da patente recai sobre o ex-presidente Bolsonaro e o general Braga Netto, pela gravidade dos crimes cometidos.
