Em seu pronunciamento, Moraes afirmou que a Constituição “não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático” que visa à “instalação do arbítrio”. O ministro também aproveitou o espaço para fazer uma longa defesa da segurança das urnas eletrônicas.

A solenidade de posse, com a presença de uma série de autoridades, já tem confirmados os nomes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL), todos eles candidatos ao cargo de presidente da República para o quadriênio 2023-2026.

Relator da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já votou contra a possibilidade de aplicar a nova versão da Lei para rever casos já transitados em julgado. Porém, é a favor da retroatividade em ações que tratam de casos culposos – quando não há intenção do acusado de cometer irregularidades.

Nas últimas semanas, bolsonaristas intensificaram as campanhas de discurso de ódio e de notícias falsas contra o PT e Lula, em uma tentativa de abalar o desempenho do petista nas pesquisas eleitorais.

Frente ao rolo compressor bolsonarista, que reverberou a ofensiva contra Moraes, principalmente, membros da principal Corte do país saíram em defesa do colega. Como já era esperado, na quarta-feira o ministro Dias Toffoli, sorteado para apreciar a denúncia feita pelo presidente, rejeitou as cinco justificativas apresentadas por Bolsonaro.

O inquérito em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que Bolsonaro utilizou como prova para uma suposta fraude nas eleições de 2014, uma análise simplória sobre o padrão nos números da apuração dos votos que deu a vitória para a petista. O material, uma planilha com os números de votos, foi elaborado pelo técnico em eletrônica Marcelo Abrieli.

Por Rui Martins - André Mendonça, o pastor advogado, incapaz de matar uma mosca, se via obrigado a absolver um sujeito violento, que deseja acabar com os ministros do STF, inclusive o Alexandre de Moraes, que conhece há pouco tempo, mas que parece ser boa pessoa.

Prevaleceu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que o presidente não é obrigado a comparecer à PF, como determinou o ministro do STF na véspera e  recorreu da decisão, no último minuto. Assim, Bolsonaro confrontou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 29 de novembro, o ministro deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. Quando o tempo estava para esgotar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e Moraes concedeu mais 45 dias de prazo. O depoimento vai ocorrer no momento em que Bolsonaro retoma os ataques ao STF e a ministros, entre eles o próprio Moraes.

Por Rui Martins - A crise econômica brasileira, o isolamento do Brasil, o próximo processo das rachadinhas, mais a acusação de prevaricação na crise sanitária do coronavírus pela CPI não permitirão a Bolsonaro governar até 31 de dezembro de 2022.

Com um vídeo do hino nacional de fundo, Barroso destacou a convivência pacífica entre diferentes grupos sociais e políticos no Brasil. E enfatizou: "O amor ao Brasil e à democracia nos une. Sem volta ao passado".

Bolsonaro reagiu após a prisão de seu aliado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e anunciou que pretende levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido de impedimento do magistrado e seu colega de Corte, o ministro Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes não concordou com o pedido da PGR para arquivar inquérito contra as fake news, sugerido por Aras

“Solicitem-se à autoridade policial designada nestes autos, informações sobre o andamento das investigações apontadas no despacho de polícia judiciária nº 458/2020. Cumpra-se”, determinou Moraes.

Depois de passar um sermão no general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, por ameaça velada à democracia, o ministro Celso de Mello é surpreendido com o ataque direto de um parlamentar ao seu colega, ministro Alexandre de Moraes. O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) o chamou de 'cabeça de ovo', 'lixo' e 'canalha', entre outras ofensas.

Moraes afirmou, nesta segunda-feira, que que a harmonia entre os poderes não implica em um judiciário “apático”, capaz de fazer vistas grossas aos crimes dos quais Bolsonaro é investigado.