Gonet passa a analisar o material para decidir contra quais investigados oferecerá denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), transformando-os em réus, ou não. Bolsonaro é apontado pela PF como o líder do esquema de venda ilegal de joias, mas defende-se alegando que as normas sobre o assunto não são claras e que devolveu os presentes ao ser solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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A avaliação entre os ministros da Suprema Corte, ouvidos pela mídia conservadora em condição de anonimato, é que há material comprobatório suficiente para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia formal contra Bolsonaro.
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A Polícia Federal (PF) já havia indiciado, em março, tanto Bolsonaro quanto o tenente-coronel Mauro Cid; além de outras 15 pessoas, por crimes como inserção de dados falsos no sistema de informação e associação criminosa
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Na representação encaminhada à PGR, os deputados Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga afirmam que Mourão, um general da reserva do Exército “exacerbou os limites da liberdade de expressão e, inclusive, a imunidade material por palavras ou opiniões.
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Ainda nesta manhã, a defesa de Bolsonaro afirmou que seria “ilógico” sugerir que o ex-presidente pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado em solo húngaro, no mês passado. A explicação foi enviada ao Supremo após Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.
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Em dezembro último, Gilmar Mendes ordenou que Paulo Gonet revisasse as alegadas omissões do ex-mandatário neofascista durante a pandemia. A decisão surgiu após um inquérito ter sido encaminhado para a PGR pelo próprio ministro. O inquérito em questão foi aberto com base no relatório final da CPI da Covid.
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O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de “resgatar” o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.
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Tanto Dino quanto Gonet precisam ser aprovados na CCJ e depois no Plenário do Senado, para assumir os cargos aos quais foram indicados pelo presidente da República. Tradicionalmente o Senado aceita as indicações da Presidência para estes postos.
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Lula reuniu-se com ministros do Supremo e os principais líderes do Senado até consolidar sua decisão. Nesse processo, o petista conversou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
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