Lula reuniu-se com ministros do Supremo e os principais líderes do Senado até consolidar sua decisão. Nesse processo, o petista conversou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
Por Redação - de Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador da Justiça Eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para chegar a estas duas indicações, no entanto, Lula precisou articular um acordo com a cúpula do Senado e ministros do STF.
A etapa final da definição dos nomes começou na última semana, segundo comentaram auxiliares e aliados do presidente com repórteres da mídia conservadora. Lula reuniu-se com ministros do Supremo e os principais líderes do Senado até consolidar sua decisão. Nesse processo, o petista conversou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
Os encontros serviram para que o presidente avaliasse, com mais precisão, como seria o trâmite dos dois nomes no Senado; além de definir um cronograma para que os indicados sejam sabatinados na CCJ e aprovados no plenário da Casa até o fim do ano. Em algumas das conversas, na sexta-feira, Lula comentou que o melhor momento para anunciar as escolhas seria nesta segunda-feira, antes de embarcar em mais uma viagem internacional.
Conselho
Pacheco e Alcolumbre foram unânimes em aconselhar o presidente a antecipar a indicação de Dino para evitar que o calendário de sua aprovação ficasse apertado. Se demorasse mais um pouco para anunciar os nomes, haveria menos de três semanas para sabatinar e aprovar o ministro da Justiça para uma cadeira no STF. O calendário ficaria apertado, segundo os senadores, porque há outras indicações de autoridades pendentes no Senado e porque Dino enfrentará alguma resistência da oposição.
Os dois senadores, além do líder do governo, afirmaram a Lula que haverá tempo suficiente para os dois processos e que tanto Gonet como Dino devem ter apoio para garantir suas vagas. Antes, Lula já havia comunicado a ministros do Supremo que Dino e Gonet eram seus prováveis indicados para as vagas no STF e na PGR.
Na quinta-feira, o presidente conversou com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, durante um jantar no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes Flávio Dino e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. O motivo principal do encontro era discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais de ministros do Supremo, aprovada na véspera pelo Senado.
Críticas a Gonet
Na reunião, porém, Lula manifestou sua inclinação às indicações de Dino e Gonet, comunicando que as duas decisões poderiam ser tomadas nos dias seguintes.
Gonet tinha o apoio explícito de Gilmar e Moraes para a vaga na PGR. Dino também era bem visto por ministros do STF. O nome do subprocurador, no entanto, foi alvo de pesadas críticas de movimentos da sociedade civil organizada.
A Coalizão em Defesa da Democracia, que reúne 49 instituições e movimentos populares — entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) — encaminhou ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana passada, uma clara manifestação contra a possibilidade de o subprocurador Paulo Gonet assumir o posto de Procurador-Geral da República (PGR).
No documento, o grupo classifica Gonet como “ultraconservador” e pediu uma reunião com o presidente antes de o nome do próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF) ser definido.
“Uma pessoa identificada com o projeto ultraconservador na Procuradoria-Geral da República significa abdicar de um dos instrumentos mais potentes para concretizar o projeto político consagrado nas eleições de 2022, com a inclusão dos ‘pobres no orçamento’ e a superação das injustiças que se abatem sobre as pessoas representativas dos grupos vulnerabilizados (indígenas, pessoas pretas, pessoas com incapacidade) que subiram a rampa junto com o Sr”, afirma o documento de nove páginas.