O dispositivo que leva ao aumento está em Projeto de Lei e seu foco era o mercado de combustíveis, mas recebeu emendas alheias a esse tema, as chamadas jabutis, inseridas pelo relator, o deputado Danilo Fortes (União-CE).

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023. Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo). A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça-feira e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista.

Segundo Albuquerque, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas há uma expectativa de que seja melhor do que o do ano passado. O ministro disse que as condições hídricas de 2021 foram 8% melhores que em 2020  graças às medidas adotadas pelo governo.

Se não fosse o suficiente a escalada para o dobro dos índices inflacionários oficiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, na semana passada, o repasse de R$ 15 bilhões ao setor elétrico, exatamente “para evitar um tarifaço nas contas de luz”, diz o documento assinado no Palácio do Planalto.

Com alta de 2,06% no mês, o grupo Transportes teve as passagens aéreas (34,35%) contribuindo com 0,16 ponto percentual no resultado geral. Os combustíveis subiram 2,03% – a gasolina teve aumentou de 1,85% e acumula 40,44% em 12 meses. O etanol subiu 3,20%, o óleo diesel, 2,87% e o gás veicular, 0,36%. Na véspera, a Petrobras confirmou novos aumentos.

Inicialmente, a manifestação estava prevista para ocorrer no dia 24 deste mês, mas foi adiantada diante de denúncias de corrupção na compra da vacina Covaxin, que provocou indignação na população brasileira e mobilizou diversas frentes populares que convocaram os atos de hoje.

Devido à crise hídrica, as hidrelétricas perderam o espaço e o governo precisou acionar as térmicas, fonte mais cara, com o custo todo repassado para o consumir, o que irá elevar a conta de luz. A tarifa média, atualmente, sem impostos nem bandeira é de R$ 532 por MWh. Com a bandeira vermelha 2 a R$ 94,92, o valor passa para R$ 627.

De janeiro até agora, as tarifas de energia dos consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%. E a tendência é piorar. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% no ano que vem.

Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Elisa disse que Aneel ainda avalia medidas complementares sobre valores de bandeiras tarifárias diante de situação de “excepcionalidade".

A falta de pagamento de serviços básicos bateram recorde, em dezembro, e o percentual chegou a 23,6%, maior valor de toda a série histórica iniciada em janeiro de 2018. A inadimplência nessas contas cresceu mês a mês desde o início da pandemia de covid-19.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz.