De janeiro até agora, as tarifas de energia dos consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%. E a tendência é piorar. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% no ano que vem.
Por Redação - de São Paulo
Se os brasileiros perceberam o quanto dói no bolso a crise hídrica, a impressão tende a ficar mais nítida, nos próximos meses, em face da cobrança de taxa adicional para fazer frente ao custo das usinas termelétricas. Os reajustes anuais também pesam mais nessa conta.
As grandes linhas de transmissão de energia elétrica cruzam as regiões mais populosas do país
De janeiro até agora, as tarifas de energia dos consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%. E a tendência é piorar. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% no ano que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode concorrer à reeleição.
A Aneel já atualizou os preços das tarifas de 30 concessionárias de distribuição de energia, que atendem 16 Estados. Consumidores de alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, atendidos pela Energisa Sul Sudeste tiveram o reajuste mais alto até o momento: 11,29%. Já moradores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela Sulgipe, que atende municípios em Sergipe e na Bahia, não tiveram reajustes neste ano ou as contas ficaram ligeiramente mais baratas, respectivamente.
Reajustes
Entre os principais fatores para a alta das tarifas estão os custos com encargos setoriais, despesas com compra e transporte de energia, efeitos do IGP-M, já que diversas distribuidoras têm contratos atrelados ao índice de preços, e o câmbio.
Ainda que acentuados, sobretudo em um momento em que a conta já está pressionada pelos custos das térmicas, os reajustes poderiam ter sido maiores. Para amenizar os efeitos, a Aneel aprovou um pacote de medidas para "segurar" os reajustes - e já estuda fazer o mesmo em 2022.
Entre as ações estão o abatimento de créditos tributários cobrados indevidamente dos consumidores, o adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras e de remuneração das distribuidoras e o uso de recursos que seriam destinados a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética não usados para abater encargos.
Consumidor
Em audiência pública na Câmara na semana passada, o superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, explicou que a previsão inicial de aumento de custos em 2021, por causa de efeitos da pandemia e aumento dos custos da energia, era de R$ 29,57 bilhões - o que resultaria em reajustes na faixa de 18%. Com as medidas, os custos foram reduzidos para R$ 18,83 bilhões.
— A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de energia elétrica — disse Lima ao diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo (OESP).
Fazemos esforços muito grandes para tentar atenuar esses impactos tarifários", disse aos deputados.
Embora as medidas tenham aliviado os reajustes, "empurrar" as despesas pode levar a conta a disparar nos próximos anos.
— A Aneel ficar jogando para frente uma série de aumentos como tem acontecido neste ano, desde maio, não é bom, engana o consumidor, que paga menos por algo que sabidamente custa mais caro. Dada a crise atual, temos praticamente mais de 20% de reajuste contratado se a crise continuar como está — somou o ex-diretor da agência Edvaldo Santana.
Aumento
O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, afirmou que o alívio neste momento é positivo e um "alento" para a população, já que o custo da energia tem uma representatividade alta para as famílias mais pobres.
Ele defende, no entanto, que sejam estudadas medidas para que, de fato, haja uma redução nas contas e não postergações de custos e que não impliquem em um aumento excessivo posteriormente.
— Por exemplo, a quantidade de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrado. É um dos grandes custos das tarifas, é cobrado sobre os encargos, sobre a bandeira, é uma arrecadação que o consumidor fica em uma posição de que não tem muito o que fazer, o que acontece é uma diminuição do poder de compra — concluiu.
