Conta de luz continuará subindo além da inflação, constatam analistas

Se não fosse o suficiente a escalada para o dobro dos índices inflacionários oficiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, na semana passada, o repasse de R$ 15 bilhões ao setor elétrico, exatamente “para evitar um tarifaço nas contas de luz”, diz o documento assinado no Palácio do Planalto.

Por Redação - de São Paulo

A conta de luz, em todo o país, ficou duas vezes mais alta do que o atual nível de inflação, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). O levantamento aponta que a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%.

Se não fosse o suficiente a escalada para o dobro dos índices inflacionários oficiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, na semana passada, o repasse de R$ 15 bilhões ao setor elétrico, exatamente “para evitar um tarifaço nas contas de luz”, diz o documento assinado no Palácio do Planalto.

‘Tarifaço’

Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor de planejamento energético da UFRJ, o engenheiro Maurício Tolmasquim ressaltou ao diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo (OESP), na atual edição, que outras medidas aprovadas no Congresso “também devem ter impacto negativo sobre o consumidor”. — Entre elas, a contratação de térmicas a gás onde não há infraestrutura para escoar o insumo, a criação de uma reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas e a prorrogação de contratos de usinas antigas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Esses ‘jabutis’, fruto da ação de lobbies no Congresso e referendados pelo governo, terão forte impacto sobre o custo futuro da energia — afirmou Tolmasquim. Segundo o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana, desde o “tarifaço” de 25% em fevereiro de 2015, os reajustes não pararam mais de acontecer. — Não terá refresco, pelo menos nos próximos três anos. No Orçamento de 2022 há um aumento de quase 25% na conta que banca os subsídios. E vai crescer muito mais até 2025 — afirmou Santana ao OESP.

Pandemia

De acordo com o ex-diretor da Aneel, os recursos para custear, por exemplo, a expansão da rede solar e eólica até 2025 mais do que dobrarão – de R$ 11 bilhões, em 2022, para R$ 23 bilhões em 2025. Para Santana, a solução do problema  também passa por importantes mudanças no modelo atual do setor elétrico, com menos centralização e ampliação do mercado livre de energia. “As tarifas também são pressionadas por medidas adotadas pelo governo, como empréstimos. As operações de crédito evitam repasses imediatos para as tarifas, mas são pagas como encargos nas contas de luz, com incidência de juros. No ano passado, por exemplo, o mecanismo foi usado para minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor. “Ainda pesa nesta conta subsídios crescentes para diferentes categorias e incentivo para desenvolvimento de algumas fontes. O mecanismo voltará a ser usado neste ano, para fazer frente aos custos de medidas adotadas para garantir o fornecimento de energia no ano passado”, continua o texto. — Encargos tradicionalmente sempre representaram boa parte da tarifa de energia elétrica. O que vemos, infelizmente, é um aumento. Qualquer novo problema que o setor elétrico enfrenta, como uma crise hídrica, quando há necessidade de acionar mais usinas térmicas a gás, por exemplo, ou outras circunstâncias, o mecanismo é colocar novos encargos ou aumentar os que já existem — resumiu André Edelstein, sócio do Edelstein Advogados, escritório especializado em energia.