Rio de Janeiro, 06 de Março de 2026

TSE

A sorte de Bolsonaro está lançada no TSE, com inelegibilidade por oito anos

28/06/2023, 15:18

Gonçalves destacou a atitude golpista de Bolsonaro, na reunião com embaixadores ocorrida 76 dias antes das eleições. Naquele dia, ele incitou e propagou mentiras para representantes internacionais, segundo o magistrado.

TSE retoma julgamento de Bolsonaro que poderá torná-lo inelegível

27/06/2023, 15:45

Araújo tentou se justificar, afirmando que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”. Araújo também decidiu manter, entre fevereiro e março de 2022, outdoors a favor da candidatura de Bolsonaro colocados por empresas do agronegócio em vários Estados brasileiros.

Processo contra Bolsonaro tende a ser julgado rapidamente, no TSE

23/06/2023, 14:38

Moraes teria conversado pessoalmente com os dois ministros mais alinhados a Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, segundo apurou a mídia conservadora. Moraes teria argumentado que um pedido de vistas seria negativo para o país e para o TSE, pois arrastaria o processo por um tempo desnecessário.

TSE mantém multa aplicada contra o governador de SP por propaganda antecipada

15/06/2023, 13:11

Na avaliação do TSE, Tarcísio de Freitas fez uso, via redes sociais, de palavras que contêm “a mesma carga semântica de pedido de voto”. Esse conteúdo representa, segundo o ministro-relator da matéria Raul Araújo, “elemento objetivo para caracterizar a propaganda eleitoral antecipada”.

TSE marca dia do julgamento que tende a deixar Bolsonaro inelegível

06/06/2023, 14:47

Uma vez condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e estará, automaticamente, impedido de disputar as próximas eleições presidenciais. Na ação, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

TSE está liberado para votar ação que torna Bolsonaro inelegível

01/06/2023, 14:46

A decisão desta quinta-feira pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.

Gilmar Mendes no TSE define turma que irá julgar caso de Bolsonaro

26/05/2023, 13:54

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF. As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

TSE condena bolsonaristas por divulgar notícias falsas contra Lula

11/05/2023, 16:57

O TSE condenou Nikolas pela divulgação de um vídeo acusando Lula de incentivo ao uso de drogas por crianças e adolescentes. Zambelli e os filhos de Jair Bolsonaro foram condenados por compartilhar a mentira, em suas redes sociais.

Parecer do MPE contra Bolsonaro tende a ser pela inelegibilidade

06/04/2023, 13:44

Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do processo, o ministro Benedito Gonçalves tende a liberar a ação para julgamento ainda neste mês e, em seguida, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, marcará a data para iniciar a discussão em Plenário.

Maioria dos brasileiros quer ver Jair Bolsonaro punido pela Lei

04/04/2023, 13:39

Para 51% dos entrevistados pelo Datafolha nos dias 29 e 30 de março, a perda dos direitos políticos é a punição mais correta para o ex-presidente, que trabalhou para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro mesmo antes de tomar posse, em 2019.

Advogados de Bolsonaro usam viagem aos EUA para atrasar processo

27/03/2023, 13:18

A defesa do ex-mandatário neofascista tentou que ele fosse notificado formalmente do processo em que a campanha de Lula o acusa de abuso de poder político, por ter recebido cantores sertanejos e governadores no Palácio do Planalto e no Alvorada para agendas de tom eleitoral.

Ministro do TSE reafirma isenção quanto ao julgamento de Bolsonaro

20/03/2023, 14:36

Na noite de domingo, o corregedor-geral eleitoral e relator das ações de investigação judicial eleitoral sobre a disputa passada negou que sua conduta nas ações tenha causado qualquer parcialidade. O questionamento foi levantado em decorrência da metodologia usada pelo relator da matéria na ação.

TSE pede ao STF cópia de perícia à 'minuta do golpe'

20/03/2023, 11:40

Na perícia da minuta, a Polícia Federal (PF) investigou, por exemplo, a presença de digitais de pessoas que tenham manipulado o papel. A inclusão do exame pericial no processo do TSE havia sido solicitada pela defesa do próprio Bolsonaro.

Bolsonaro já se considera inelegível e tenta despistar a Justiça

15/03/2023, 12:02

O TCU também requisitará a devolução de um fuzil e uma pistola que foram presenteados ao ex-chefe do Executivo pelos Emirados Árabes em 2019. Além disso, a Corte solicitará uma inspeção detalhada de todos os itens que Bolsonaro recebeu durante seus quatro anos de mandato como presidente.

Magistrados não veem possibilidade de Bolsonaro ser preso de imediato

16/02/2023, 13:37

A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

Bolsonaro já admite que poderá ser preso na sua volta ao Brasil

15/02/2023, 12:43

Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos e réu em duas ações penais. Na semana passada, Bolsonaro teve sete pedidos de investigação contra ele remetidos à primeira instância pela ministra do STF Cármen Lúcia.

Moraes aguarda que Bolsonaro cumpra promessa de voltar ao Brasil

13/02/2023, 14:20

Se, aparentemente, Bolsonaro teria garantida sua estadia nos EUA por mais 90 dias, desde que conseguiu o visto de turista, na semana passada, a realidade é mais sombria para o ex-mandatário neofascista.

Inelegibilidade é hoje o menor dos problemas para Bolsonaro

03/02/2023, 13:21

O principal obstáculo à vida política do ex-mandatário neofascista ergue-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, onde possivelmente será considerado inelegível para as próximas eleições. O depoimento do ex-ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira abre a nova fase do processo, na semana que vem.

Ministro inclui minuta do golpe em investigação contra Bolsonaro no TSE

17/01/2023, 10:33

A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O documento autoriza Bolsonaro a declarar estado de defesa nas sedes do TSE para reverter o resultado da eleição presidencial do ano passado.

PL pede ao TSE desbloqueio das contas, após levar multa milionária

01/12/2022, 11:52

A legenda argumentou que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico". A multa foi determinada depois que o PL apresentou uma ação no TSE pedindo a anulação do segundo turno das eleições.

3 de 8