Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

Dois votos no TSE colocam Bolsonaro em risco de uma nova inelegibilidade

Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

Quinta, 26 de Outubro de 2023 às 19:43, por: CdB

Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.


Por Redação - de Brasília

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Corregedor-Geral Eleitoral, o magistrado Benedito Gonçalves emitiu, nesta quinta-feira, seu voto favorável à condenação de Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. Como parte da sentença, Gonçalves propôs a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro por um período de oito anos e a imposição de uma multa no valor de R$ 425.640.

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O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, votou pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro


Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

 

Multa


Apesar do placar ainda indefinido, a sessão foi suspensa por volta das 13h para ser retomada na próxima terça-feira, quando os outros quatro ministros devem votar. Se o entendimento for seguido pela maioria dos ministros, Bolsonaro poderá ser condenado à inelegibilidade por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eletrônico de votação.

O atual julgamento é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro; além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro.

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