inelegível

A decisão marca um revés catastrófico para Le Pen, chefe do partido Reunião Nacional (RN) e líder nas pesquisas de opinião para a disputa de 2027.

Caso a proposta seja aprovada no Congresso, porém, os ministros do STF não hesitaram em afirmar que a questão será judicializada e, eventualmente, chegará ao Supremo.

O primeiro deles apresenta uma condição surreal. Lula aparece atrás do líder neofascista Jair Bolsonaro (PL), embora ele esteja condenado à inelegibilidade por oito anos, numa decisão transitada em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).

Aos radialistas, Bolsonaro descartou a escolha de um nome capaz de substituí-lo, embora há dois dias o próprio filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tenha dito que seria o “plano B”, diante do óbvio.

Condenado anteriormente no TSE por ataques e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral, o que lhe valeu a inelegibilidade por 8 anos, Bolsonaro agora é alvo de outras investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e está impedido de disputar eleições ao menos até 2030.

Segundo o relatório policial, o ex-presidente passa a ser indiciado agora no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota, nas urnas.

Apesar do poder que deterá o presidente do país mais rico e militarmente poderoso do mundo, e da proximidade que Bolsonaro poderá exibir na Casa Branca, o cenário para ele permanece amplamente desfavorável, segundo o ministro aposentado do STF Celso de Mello.

Moraes determinou, em uma ordem expressa, que o empresário fosse intimado a prestar depoimento sobre o uso contínuo da rede social X, antigo Twitter, durante o período eleitoral.

O presidente afirmou, durante entrevista a uma rádio baiana nesta manhã, que espera ver os grupos de oposição aderindo à negociação política moderada e ao ideário de combate às desigualdades.

A saga judicial a respeito da participação de Zuma nas eleições monopolizou o debate às vésperas do pleito, que promete ser o mais disputado nos últimos 30 anos na África do Sul.

No vídeo publicado nas redes sociais, o ex-procurador afirmou que seu desafio é “ainda maior”, pelo fato de o governo federal estar sob gestão do PT. Considerado inelegível, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar cassado agradeceu o apoio dos curitibanos..

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira Bolsonaro continua impedido de participar das eleições até 2030.

Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

A inelegibilidade foi determinada em junho, por 5 votos a 2, e o recurso da defesa foi apresentado ao próprio TSE em agosto, após o Tribunal publicar o acórdão, ou seja, o resultado da decisão colegiada. Os ministros têm até a próxima quinta-feira, às 23h59, para depositar seus votos na análise do recurso.

No depoimento, vazado para a mídia conservadora, Delgatti relata ter sido abordado por Zambelli em setembro de 2022, durante um encontro entre ambos na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, quando as pesquisas mostravam o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente de Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral.

Em caso de condenação, uma das hipóteses é uma suspensão mais ampla dos direitos políticos, o que inclui o exercício de funções no PL, por exemplo. Como presidente de honra da legenda, Bolsonaro ganha salário de R$ 41 mil mensais.

O PDT acusou Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por utilizar o aparato público para favorecer a si mesmo no processo eleitoral do ano passado.

Nesta manhã, o ministro André Ramos Tavares, do TSE, proferiu o terceiro voto pela sua condenação à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente e precisa de apenas mais um voto para ser impedido de concorrer em uma campanha eleitoral.