Rio de Janeiro, 21 de Agosto de 2025

inelegível

Inelegibilidade de Bolsonaro já está definida, avaliam juristas

29/06/2023, 16:17

Nesta manhã, o ministro André Ramos Tavares, do TSE, proferiu o terceiro voto pela sua condenação à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente e precisa de apenas mais um voto para ser impedido de concorrer em uma campanha eleitoral.

Lula: ex-mandatário não passa de ‘sabidinho’ que tentou golpe e se deu mal

29/06/2023, 15:59

Ainda segundo o presidente, “nem todo mundo é como Lula, que perdeu do Collor e aceitou o resultado, que perdeu duas vezes do Fernando Henrique Cardoso e aceitou o resultado. Vai para casa lamber suas feridas, como dizia Brizola, e se prepara para outra luta”.

A sorte de Bolsonaro está lançada no TSE, com inelegibilidade por oito anos

28/06/2023, 15:18

Gonçalves destacou a atitude golpista de Bolsonaro, na reunião com embaixadores ocorrida 76 dias antes das eleições. Naquele dia, ele incitou e propagou mentiras para representantes internacionais, segundo o magistrado.

TSE retoma julgamento de Bolsonaro que poderá torná-lo inelegível

27/06/2023, 15:45

Araújo tentou se justificar, afirmando que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”. Araújo também decidiu manter, entre fevereiro e março de 2022, outdoors a favor da candidatura de Bolsonaro colocados por empresas do agronegócio em vários Estados brasileiros.

Moraes suspende julgamento de Bolsonaro até semana que vem

22/06/2023, 15:48

O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e as manifestações dos advogados do PDT, autor da ação, e do ex-mandatário. O processo inclui o então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).

TSE marca dia do julgamento que tende a deixar Bolsonaro inelegível

06/06/2023, 14:47

Uma vez condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e estará, automaticamente, impedido de disputar as próximas eleições presidenciais. Na ação, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

TSE está liberado para votar ação que torna Bolsonaro inelegível

01/06/2023, 14:46

A decisão desta quinta-feira pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.

MPE conclui parecer para ex-presidente Bolsonaro ser considerado inelegível

13/04/2023, 14:07

Em julho do ano passado, o ex-presidente convidou dezenas de diplomatas estrangeiros a um evento no Palácio da Alvorada, supostamente “em nome da democracia” e pela “transparência das eleições”. Mas, na verdade, ele transformou o encontro em um ensaio de golpe de Estado.

Bolsonaro diz a interlocutores que sua situação vai de mal a pior

12/04/2023, 11:07

Além do colar milionário, outros dois estojos foram introduzidos ilegalmente no Brasil e acabaram incorporados a seu acervo pessoal. Os objetos, contudo, foram devolvidos após o caso ganhar repercussão e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que eles fossem entregues.

Bolsonaro já se considera inelegível e tenta despistar a Justiça

15/03/2023, 12:02

O TCU também requisitará a devolução de um fuzil e uma pistola que foram presenteados ao ex-chefe do Executivo pelos Emirados Árabes em 2019. Além disso, a Corte solicitará uma inspeção detalhada de todos os itens que Bolsonaro recebeu durante seus quatro anos de mandato como presidente.

Magistrados não veem possibilidade de Bolsonaro ser preso de imediato

16/02/2023, 13:37

A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

Inelegibilidade é hoje o menor dos problemas para Bolsonaro

03/02/2023, 13:21

O principal obstáculo à vida política do ex-mandatário neofascista ergue-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, onde possivelmente será considerado inelegível para as próximas eleições. O depoimento do ex-ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira abre a nova fase do processo, na semana que vem.

Bolsonaro pode responder na Justiça comum e ficar inelegível

05/01/2023, 06:39

Por Priscila Lobregatte - Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível. Bolsonaro colecionou falas e ações dignas de questionamentos.

Bolsonaro acena à Justiça, diante pilha de processos a que responde

10/11/2022, 10:23

A sessão para a formação da relação de nomes estava marcada para esta tarde mas, diante da decisão do corregedor, não tem data certa para acontecer. A escolha dos magistrados para o TRF-1 fica, assim, para o ano que vem.

Ações acumuladas contra Bolsonaro, no TSE, podem torná-lo inelegível

01/11/2022, 10:07

A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu na ação da PRF uma tentativa de interferir nas urnas, especialmente no Nordeste, onde o petista tem vantagem de votos. As ações não resultarão em cassação de mandato, que se encerra em 31 de dezembro, mas, se procedentes, levariam à perda dos direitos políticos de Bolsonaro.

Condenados à inelegibilidade, Garotinho e Witzel apelam ao TSE

10/09/2022, 13:25

Witzel é candidato ao governo do Estado e Garotinho à Câmara dos Deputados. Garotinho permanece inelegível por ter sido condenado pelo próprio TRE-RJ por corrupção eleitoral e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) por improbidade administrativa.

Em resposta a clamor popular, STF torna Eduardo Cunha inelegível

19/08/2022, 12:39

Eduardo Cunha foi um dos principais articuladores do golpe de Estado que culminou na cassação da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), mas logo após a queda da petista também perdeu o seu mandato. Ele foi cassado em 2016 sob a acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Dallagnol está prestes a perder direito de se candidatar

12/04/2022, 14:40

Procuradores recebiam ajuda para trabalhar em Curitiba, como se estivessem em situação transitória, em vez de serem transferidos definitivamente para onde a maior parte do trabalho era feito. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã, também foram responsabilizados.

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