No julgamento ocorrido na esfera estadual, que resultou na absolvição de Moro, foram realizados três pedidos de vista, o que contribuiu para o prolongamento do processo ao longo de três sessões.
Por Redação – de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento dos recursos de PT e PL pela cassação do senador Sergio Moro (UB-PR). O ex-juiz parcial e incompetente foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no mês passado.
Logo após a leitura do relatório sobre o processo, elaborado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, a sessão foi encerrada e adiada para a próxima terça-feira. De acordo com o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, o caso terá desfecho nas próximas sessões do Tribunal.
A suspensão ocorreu, segundo Moraes, porque há sessão do STF marcada para às 14h e, portanto, não seria possível contemplar as sustentações orais das defesas das siglas, de Moro e da procuradoria eleitoral. Também não haveria tempo hábil para a leitura dos votos dos magistrados.
Vistas
Na terça-feira, segundo Moraes, o caso será o único a constar na pauta do Tribunal, portanto, tende a ser encerrado sem novos impedimentos. Os advogados do PT e do PL, no entanto, ainda acreditam ser possível que haja pedidos de vistas ao processo, o que atrasaria a conclusão do julgamento.
Presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato acredita que a análise dos magistrados poderá se estender além da sessão adicional solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes marcada para a semana que vem.
— Creio que vai ter pedido de vista e acho que ela vai demorar mais um pouco. Não acredito que seja só nas duas sessões, assim como não foi só nas duas que foram marcadas aqui no TRE. Então, a gente acha que vai no mesmo ritmo — disse Chiorato, a jornalistas.
Tempo
Já Bruno Cristaldi, advogado do PL, avalia que os magistrados precisam encontrar parâmetros para o julgamento do caso não apenas na lei, mas na jurisprudência em geral, uma vez que os votos tendem a ter justificativas longas, com mais de 100 páginas, como aconteceu no TRE.
— Então, seja por pedido de vista ou por insuficiência de tempo, acho bem provável que esse julgamento continue e, na terça-feira, pode acontecer pedido de vista ou pode não dar tempo — afirmou Cristaldi.
Tanto o PT quanto o PL acreditam que Moro teria causado desequilíbrio eleitoral no pleito de 2022, o que motivou o pedido de cassação. No julgamento desta quarta-feira, a Corte Eleitoral avaliaria recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) contra a decisão do TRE-PR, que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
No julgamento ocorrido na esfera estadual, que resultou na absolvição de Moro, foram realizados três pedidos de vista, o que contribuiu para o prolongamento do processo ao longo de três sessões.