STF

Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. 

Zanin participou, na noite passada, de em um jantar com Pacheco e os ministros do STF Gilmar Mendes (decano da Corte) e Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), esteve entre os convidados.

Lula conversou sobre o assunto com o ministro do STF Alexandre de Moraes, durante almoço na semana passada. Após o encontro, repetiu a informação para ministros de seu próprio governo e para assessores diretos. Lula também disse, nesta manhã, que a escolha será exclusivamente dele.

Instituições e ambientalistas, de outro lado, lembram que a área é o bioma mais devastado, com menos de 25% de sua cobertura original preservada.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF. As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Na semana passada, o Supremo formou maioria para condenar o ex-presidente e ex-senador por pelos crimes dos quais foi acusado. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela condenação por uma pena de prisão de 33 anos, 10 meses e 10 dias, inicialmente em regime fechado.

Os casos remetem à lavra do ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, que havia tomado a mesma decisão, sem no entanto que fosse levada a termo. Toffoli solicitou, então, informações sobre o descumprimento dessa medida.

Por David Emanuel Coelho - Fosse possível sintetizar com uma só palavra a situação de Moro e Dallagnol neste momento e essa seria solidão. Tendo aberto múltiplos flancos de batalha, pois acreditavam estar fazendo desmoronar todo o sistema, fizeram centenas de inimigos, mas quase nenhum aliado.

Os processos sobre a possível suspensão de redes sociais por meio de decisão da Justiça e a derrubada de um artigo do Marco Civil da Internet estariam na pauta do Plenário, desde a véspera, mas foram retirados. O STF informou que eles não foram excluídos pela presidente, a pedido dos relatores das ações, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Segundo boletim médico do hospital DF Star, Toffoli passa bem e é tratado com antiviral e sintomáticos. Não há previsão de alta. O boletim é assinado pela chefe da equipe médica, Ludhmila Hajjar, e pelo diretor do hospital, Allison Borges. Por causa da internação, o ministro não participou da sessão desta quinta-feira, no Plenário do STF.

A ação é da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola. No STF, o julgamento, que já conta com dois votos favoráveis à constitucionalidade da Lei Estadual nº 16.820/19.

A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto.

"Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética", disse o ministro Luís Roberto Barroso.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli liberou para a pauta de julgamentos, em Plenário, uma proposta de regulação das redes sociais da qual é relator. Trata-se do recurso extraordinário que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo, o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados.

Com a maioria formada, após o fim do julgamento os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Nessa etapa, Moraes deve analisar a manutenção da prisão preventiva dos acusados que ainda permanecem detidos.

Uma nova leva de 250 denúncias está marcada para ser julgada na semana que vem, em sessão virtual marcada para começar na próxima terça-feira. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo.

Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.