Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2025

STF

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Empurra-empurra no lotado coquetel de posse do novo ministro

04/08/2023, 12:44
No empurra-empurra, até o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, acabou barrado e permaneceu espremido na aglomeração por cerca de cinco minutos, até que seus assessores apresentaram o convite aos seguranças.

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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF, em cerimônia concorrida

03/08/2023, 17:35
O nome de Zanin foi apoiado por largo espectro político, após derrotar os abusos da ‘Operação Lava Jato’. Além de defender e libertar Lula, ele conseguiu representar a vitória da classe política contra a força-tarefa da Lava Jato.

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STF retoma atividades nesta semana com agenda cheia

30/07/2023, 14:25
Também estão agendadas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro. Na primeira sessão após o recesso, os ministros retomarão o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra.

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Justiça volta a acionar Dallagnol, agora por diálogos suspeitos no Telegram

24/07/2023, 16:56
Na semana passada, os jornalistas Leandro Demori e Jamil Chade revelaram conversas de Telegram onde Dallagnol demonstra ter atuado nos bastidores do acordo que a Petrobras assinou, em 2018, com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ).

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STF começa avaliar Emenda que anistia partidos por não cumprir cotas

24/07/2023, 16:54
A ADI questiona o artigo da Emenda que estabelece aos partidos que não utilizaram os recursos das cotas a garantia de utilização desses valores nas eleições subsequentes. Nesses casos, a lei determina a proibição da condenação pela Justiça Eleitoral nos processos de prestação de contas.

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STF decide em agosto se Zambelli se torna ré por perseguir homem em São Paulo

18/07/2023, 14:42
A PGR pede que a parlamentar seja condenada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, tenha a arma apreendida e o cancelamento definitivo de seu porte de armamento.

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Se recorrer ao STF da inelegibilidade, nova derrota aguarda Bolsonaro

04/07/2023, 15:40
O PDT acusou Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por utilizar o aparato público para favorecer a si mesmo no processo eleitoral do ano passado.

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Altas instâncias do Judiciário passam por mudanças, neste semestre

03/07/2023, 15:57
Além disso, espera-se que duas grandes questões pendentes do primeiro semestre voltem à pauta do STF: a definição em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas.

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Políticos e juristas lamentam morte do magistrado Sepúlveda Pertence

02/07/2023, 18:33
Em fevereiro de 2018, Sepúlveda Pertence ingressou na equipe de advogados responsável pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região no âmbito da ‘Operação Lava Jato’. Na visão de Pertence, Lula seria alvo de uma "perseguição jamais vista".

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STF encerra julgamento e libera pagamento do piso para Enfermagem

01/07/2023, 15:04
O piso também fica valendo para servidores públicos dos Estados e municípios e do Distrito Federal; além dos enfermeiros contratados por instituições privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

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Vice-procuradora- Geral da República agita STF ao acusar Moraes

30/06/2023, 16:00
No relatório produzido pela PGR, Araújo teria insinuado que Moraes autorizou procedimentos ilegais, decretado prisões sem fundamentos sólidos e buscado obter provas sem justificativa legítima. A prática é conhecida como "pesca probatória”.

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Inelegibilidade de Bolsonaro já está definida, avaliam juristas

29/06/2023, 16:17
Nesta manhã, o ministro André Ramos Tavares, do TSE, proferiu o terceiro voto pela sua condenação à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente e precisa de apenas mais um voto para ser impedido de concorrer em uma campanha eleitoral.

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Toffoli encerra, de uma vez por todas, pretensões eleitorais de Dallagnol

29/06/2023, 16:03
Na véspera, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-coordenador da ‘Operação Lava Jato’, na 13ª Vara Federal de Curitiba, para suspender a decisão que encerrou sua carreira parlamentar.

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Investigado no STF, Lira é tragado por escândalo de corrupção

27/06/2023, 15:40
O Supremo Tribunal Federal (STF) agora passou a integrar a investigação sobre fraudes e desvios de mais de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas, com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Senado aprova Zanin para vaga no STF por larga margem de votos

21/06/2023, 18:56
"Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Mas saibam, senhoras senadoras e senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois o meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição e das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal", afirmou Zanin.

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Moro leva mais um tombo após decisão do STF de livrar Calheiros

20/06/2023, 20:04
No caso de Renan Calheiros, o senador era investigado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A decisão do ministro Fachin atendeu a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo.

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Zanin já teria os votos necessários para chegar ao STF, segundo pesquisa

16/06/2023, 15:17
Zanin será questionado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quarta-feira da semana que vem. A votação em Plenário está programada para o mesmo dia. Em votação secreta, Zanin precisará obter a maioria absoluta do plenário, ou seja, ao menos 41 votos.

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STF retoma o julgamento sobre existência do juiz de garantias

14/06/2023, 15:48
O chamado juiz de garantias seria inovador na organização dos procedimentos criminais. No Brasil, usualmente há duas fases da persecução criminal: a investigação, conduzida normalmente por uma autoridade policial, e o processo penal propriamente dito, que se inicia após o Ministério Público apresentar uma denúncia e o Poder Judiciário aceitá-la.

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Dallagnol reclama da cobrança sobre irregularidades na Lava Jato

09/06/2023, 14:34
Dallagnol, Janot e Romão teriam, agora, que pagar solidariamente R$ 2,831,808,17; além de multa individual de R$ 200 mil. Em dezembro de 2022, no entanto, a VI Vara Federal de Curitiba anulou o acórdão do TCU, e a decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF IV).

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Sabatina a Zanin no Senado tende ocorrer ainda na semana que vem

09/06/2023, 14:27
É a CCJ do Senado a primeira a analisar os nomes indicados ao STF. Em seguida, a sabatina é levada ao Plenário da Casa. A decisão pelo dia oficial da votação da pauta, no entanto, também fica sob responsabilidade da CCJ. Nos bastidores, há um ambiente de confiança quanto a sessão ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.

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