Frente as crescentes tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomou a iniciativa de avançar com propostas que buscam restringir os poderes dos ministros do STF, em decisões individuais, e fortalecer o poder legislativo para suspender decisões da Corte.
Por Redação – de Brasília
Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento das emendas parlamentares, em especial aquelas impositivas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros e líderes do governo no Congresso, para a manhã desta segunda-feira. O encontro buscou estabelecer as etapas seguintes, após o plenário do STF validar, na sexta-feira, a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino.
O bloqueio foi assegurado, por unanimidade pela Corte Suprema, até que o Congresso determine uma série de procedimentos que assegure a transparência na distribuição dos recursos federais.
Chantagem
Para o encontro, Lula chamou o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil Rui Costa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também foram convocados os líderes do governo nas duas Casas Legislativas, como o deputado José Guimarães na Câmara, o senador Jaques Wagner no Senado; além do senador Randolfe Rodrigues, no Congresso.
Frente as crescentes tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomou a iniciativa de avançar com propostas que buscam restringir os poderes dos ministros do STF, em decisões individuais, e fortalecer o poder legislativo para suspender decisões da Corte. A medida, no entanto, foi considerada majoritariamente uma espécie de chantagem com os demais Poderes da República.
Anteriormente, Lula expressou seu descontentamento com as emendas ocultas, argumentando que a transparência deve ser a norma, dado que as emendas são feitas para obter apoio político.