Câmara

A forma de redução dependerá do modelo do benefício, podendo haver uma alíquota adicional, uma ampliação de base de cálculo do imposto, uma limitação de crédito tributário, entre outras possibilidades previstas no projeto.

Integrantes do governo afirmam a interlocutores ouvidos pela mídia conservadora que o presidente chegou a propor uma aproximação concreta com o parlamentar, incluindo a possibilidade de uma aliança eleitoral na Paraíba, no próximo ano.

Bolsonarista, deputado do PL assume vaga na Câmara após renúncia de Zambelli, presa na Itália, em meio a embate entre Legislativo e STF.

Ex-presidente da Câmara e principal fiador de seu sucessor, Arthur Lira (PP-AL) tem reclamado de Motta a interlocutores e aponta suas dificuldade para exercer liderança política.

A chance de eleição de um candidato de oposição sem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro divide ao meio as opiniões: 42% acreditam que é possível eleger-se sem esse apoio, 42% pensam o contrário.

As manifestações ocorreram após os episódios de violência registrados na última terça-feira, durante a ocupação da mesa da Câmara pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

A interlocutores, nesta quinta-feira, o ex-presidente da Casa afirmou que o ambiente interno se deteriorou e que é preciso retomar a organização dos trabalhos legislativos.

O novo marco legal estabelece o Código de Defesa do Contribuinte e cria instrumentos específicos para punir o Devedor Contumaz.

Segundo o Datafolha, 44% dos entrevistados classificam a atuação parlamentar como regular. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em julho, a rejeição ao Congresso caiu de 35% para 31%.

Somado ao repasse feito em setembro para obras do Super Centro na Zona Oeste, parlamento vai chegar a R$ 100 milhões doados à Saúde em 2025. Novo repasse é fruto de economia orçamentária da Casa.

Questionada sobre a censura à imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a retirada foi realizada em razão de um protocolo e não por ordem do presidente da Câmara. A assessoria não informou que protocolo foi acionado e como os procedimentos para situações como esta foram definidos.

A declaração de Motta acontece no dia seguinte à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Ramagem tenha o mandato cassado.

Além de Guimarães, esteve também na reunião a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O encontro ocorreu um dia depois de Hugo Motta ter protagonizado um embate público com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara (D.O.C), Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

A tensão entre os dois políticos tende a acentuar os desgastes no relacionamento entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Câmara.

A manifestação foi divulgada nesta tarde, após o site PlatôBR informar que Ramagem está em Miami, na Flórida (FL-EUA).

A decisão de Motta contrariou recomendações de diferentes frentes políticas e de governadores.

As idas e vindas constantes no texto do PL, com reclamações do governo e dos próprios aliados, mostrou o quanto Derrite é fraco na articulação política.

O relatório de Derrite foi apresentado em quatro versões diferentes, ao longo da última semana. O texto em vigor foi batizado de ‘Marco Legal do Combate ao Crime Organizado’.

O adiamento foi motivado pela insatisfação do governo com pontos específicos do texto após alterações promovidas pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).