Uczai destacou que a bancada do PT apoia, integralmente, o encaminhamento do PL com urgência constitucional, com prazo de até 45 dias para análise do Congresso.
Por Redação – de Brasília
Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou, nesta quarta-feira, que o governo deverá encaminhar ao Congresso nos próximos dias o Projeto de Lei (PL) em regime de urgência constitucional, sobre o fim da escala 6×1. Segundo o parlamentar, houve um “mal-entendido” envolvendo o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre uma possível desistência do Executivo no envio da proposta.
— O que aconteceu (na véspera) eu acho que foi até constrangedor. Mas eu acredito que o governo e o Hugo (Motta) precisam se entender — pontuou.
Uczai destacou que a bancada do PT apoia, integralmente, o encaminhamento do PL com urgência constitucional, com prazo de até 45 dias para análise do Congresso.
— Nossa bancada sempre defendeu que o governo deveria enviar (um (PL) — observou.
Tramitação
A pauta enfrenta divergências quanto ao formato de tramitação. Enquanto Hugo Motta deseja que a matéria avance por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo avalia encaminhar um PL com tramitação acelerada. Integrantes do Executivo reagiram negativamente à declaração do presidente da Câmara e reforçaram a intenção de apresentar um novo texto.
De acordo com Uczai, a escolha por um projeto de lei permitiria maior previsibilidade no andamento da pauta. Ele argumentou que uma PEC, especialmente em ano eleitoral, pode sofrer interferências.
A proposta aprovada pela bancada petista prevê a redução da jornada máxima para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, no modelo 5×2, sem redução salarial. O tema, no entanto, encontra resistência junto ao empresariado.
