Política

Lula discordou da afirmação de que atualmente poucas pessoas teriam coragem de confrontá-lo dentro de sua equipe. De acordo com o presidente, “muita gente” se sente à vontade para fazê-lo.

As declarações do presidente ocorre em meio a demandas por anistia aos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, com a tramitação de diversas propostas no Congresso que tratam do tema. Na Câmara, há diferentes Projetos de Lei (PL) nesse sentido que aguardam para ser discutidos.

Após a revelação desta semana, há preocupação sobre quantas outras reuniões e conversas podem ter sido gravadas, e que Ramagem tenha guardado também estes conteúdos. Uma série de idas e vindas no caso do vazamento desse vídeo, no entanto, tem complicado o relacionamento entre o deputado e o ex-mandatário neonazista.

Lira disse, ainda, que o trio de cotados faz parte do mesmo grupo político e que isso garante assegura a manutenção do perfil político da condução da Casa.

"O presidente Bolsonaro sempre se manifestou na reunião por não querer favorecimentos ou jeitinhos. Eu me manifestei contrariamente à atuação do GSI no tema, indicando o caminho por procedimento administrativo pela Receita Federal, previsto em lei, e ainda judicial no STF", disse Ramagem, em uma rede social.

Na lista de convidados e convidadas estão o deputado alemão, Ferat Koçak, do partido Die Linke ('A esquerda', na tradução para o português), da militante Monique Murga, do Partido Comunista Francês, e da organização The People's Forum.

A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação.

Fazem parte do inquérito das milícias digitais as investigações sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial, a inserção de dados falsos nos sistemas de vacinação, e a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente eleito em 2022.

A Câmara já se dedicou ao debate e aprovou, no ano passado, 137 Projetos de Lei (PL), 22 Medidas Provisórias (MP), 25 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 8 Projetos de Resolução (PR), 8 Projetos de Lei Complementar (PLC), e 3 Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

O aumento mais expressivo na aprovação do governo ocorreu entre os moradores da região Nordeste, onde a avaliação positiva saltou de 43% para 53%. Também houve um crescimento significativo entre aqueles com renda familiar mensal de até um salário mínimo, subindo de 39% para 48%.

A reportagem levou em conta os 56 deputados que assinam como autores do ‘PL do Estupro’ e verificou quais deles votaram para derrubar os vetos presidenciais que restringiam diversos pontos do ‘PL do Veneno’. Após a repercussão negativa do ‘PL do Estupro’, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão para debater o projeto.

Para garantir a aprovação da proposta, Lopes acatou uma série de sugestões dos pares, incluindo a trava para a alíquota final do novo tributo. De acordo com o mecanismo, o governo terá de propor uma redução de benefícios conferidos a setores e produtos específicos caso a alíquota ultrapasse a marca de 26,5%.

No encontro com Arce, o presidente brasileiro afirmou que os dois países iniciam uma nova era nas relações bilaterais e que a integração da América do Sul não é mais um exercício de retórica, mas uma questão de sobrevivência.

A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% numa troca em que o Estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública. Trata-se, de acordo com senador mineiro, de respeitar a responsabilidade fiscal.

Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.

Por Abraham B. Sicsú - Crítica aos golpes e manobras políticas no Brasil, que comprometem a democracia enquanto buscam poder absoluto, ameaçando a estabilidade do país.

Sobre o 'mensalão', Dirceu afirmou, ainda, que “aquilo foi uma condenação política para me tirar da vida política por uma razão simples: pela minha experiência, eu era importante para o governo e podia entrar na linha sucessória do presidente Lula”. Um dos principais conselheiros de Lula, o advogado chegou a ser preso, mas todas as denúncias formuladas contra ele se dissiparam.

Quando a proposta foi aprovada no Senado, a orientação aos aliados era para não se posicionar sobre o tema. Agora, os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis por convencer os deputados de que não se deve criminalizar os usuários de drogas, mas tratar o tema como uma questão de saúde pública.

Por Douglas Rodrigues Barros - Com as “modernas” técnicas terapêuticas ali implantadas, a produção de cadáveres aumentou muito, e, transformados em peças anatômicas, passaram a ser vendidos em laboratórios de anatomia do país.

Ainda nesta manhã, o grupo de trabalho da Câmara que discute a regulamentação da proposta tributária apresentou o relatório do projeto, no qual, entre outras mudanças, foi incluída cobrança de Imposto Seletivo sobre jogos de azar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.