Fux acompanhou Moraes em quase todas as 500 condenações relacionadas aos ataques. Na semana passada, no entanto, o ministro optou por revisar a adesão e apresentou publicamente questionamentos sobre um caso tornado simbólico pelo bolsonarismo —o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua em frente ao Supremo.
Por Redação – de Brasília
Diante das novas posições do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux diante as condenações de réus do golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, outros integrantes da Corte têm demonstrado um certo incômodo. Fux era considerado alinhado à corrente liderada pelo relator dos casos, Alexandre de Moraes, o que reforçava uma imagem de unidade em torno das decisões do Tribunal diante de críticas de bolsonaristas à condução dos processos, mas essa impressão começa a mudar.
Fux acompanhou Moraes em quase todas as 500 condenações relacionadas aos ataques. Na semana passada, no entanto, o ministro optou por revisar a adesão e apresentou publicamente questionamentos sobre um caso tornado simbólico pelo bolsonarismo —o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua em frente ao Supremo. Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), Kássio Nunes Marques e André Mendonça, nos bastidores, comemoravam a adesão de Fux ao ponto de vista minoritário.
Fux chegou a afirmar que iria exercer a “humildade judicial” para rever “erros” cometidos no decorrer dos processos contra os acusados de participar dos ataques golpistas. Ainda que o anúncio da revisão do processo tenha pegado colegas de Supremo de surpresa, essa não é a primeira vez que o ministro muda de posição em casos rumorosos.
Pressão
Em 2020, a reviravolta no julgamento que vetou a reeleição da cúpula do Congresso foi creditada à sua rendição à pressão da opinião pública. Na época, Fux divergiu do relator, Gilmar Mendes, e votou para declarar inconstitucional a recondução dentro da mesma legislatura, barrando nova presidência de Davi Alcolumbre (então DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) no Senado e da Câmara, respectivamente.
O magistrado, nos bastidores, havia se comprometido a votar a favor da tese que abriria caminho para a recondução dos parlamentares e, na hora do voto, mudou de ideia.
Parte das críticas feitas ao Tribunal aponta para o rigor das penas impostas aos integrantes do golpe. O tema ganhou a atenção de Fux, que pediu mais tempo para análise do tema justamente durante uma sessão de grande apelo popular —aquela que tornou réus Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
Condenações
Até agora, no entanto, Fux acompanhou Moraes nas maiores condenações dadas aos presos pelos ataques de 8 de janeiro. Foram 45 condenados à pena de 17 anos. Em todos esses casos, o ministro acompanhou o voto de Moraes integralmente, mesmo quando outros colegas fizeram propostas de penas mais brandas.
Em dezembro de 2023, Fux foi voto vencido quando a corte devolveu a matéria às turmas. Foi, inclusive, nesse ponto que ele divergiu de Moraes na análise de pedidos preliminares da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e os outros sete réus.
— Pior do que o juiz que não sabe direito é o juiz incoerente. Peço vênia para manter minha posição, até porque não é tão pacífica assim — resumiu o ministro.
