Um mapeamento interno, realizado pela legenda, apontou a existência de cerca de 200 parlamentares dispostos a votar a favor da proposta que poderá beneficiar o ex-presidente.
Por Redação – de Brasília
A tentativa dos parlamentares de ultradireita para livrar o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) da prisão poderá resultar em uma “grave crise institucional” no país. O alerta partiu do líder do PT na Câmara, deputado Lindberg Farias (RJ), nesta sexta-feira.
Um mapeamento interno, realizado pela legenda, apontou a existência de cerca de 200 parlamentares dispostos a votar a favor da proposta que poderá beneficiar o ex-presidente. A estimativa inclui deputados de perfil conservador e alinhados a Bolsonaro, que, segundo Lindbergh, estariam motivados sobretudo por cálculos eleitorais.
— Os deputados acabariam votando de acordo com as eleições do ano que vem, porque o deputado conservador não quer perder o seu eleitor — observa o parlamentar.
Comissão
Embora não tenha ainda sido apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto conta com apoio velado nas hostes da extrema direita. A proposta chegou a ter a promessa de tramitação em uma comissão especial, durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL), mas o colegiado não chegou a ser instalado.
Diante do risco de a pauta avançar, Lindbergh articula com partidos de centro uma reação firme. A estratégia passa por dois eixos: o convencimento político e a contestação jurídica.
— Vamos fazer uma argumentação com os partidos de centro, de que a Casa não pode entrar nessa, estaríamos instaurando uma grave crise institucional no país — afirmou o deputado.
Constituição
Para Lindbergh Farias; além de politicamente insustentável, a anistia fere frontalmente a Constituição Federal.
— Essa lei da anistia é inconstitucional, uma interferência indevida no Poder Judiciário e fere a independência dos Três Poderes, que está no artigo segundo da Constituição. Estou convencido que é inconstitucional — alertou.
Segundo o líder petista, o projeto tem como finalidade enfraquecer o processo judicial em curso contra os responsáveis pelos ataques de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro, réu em um dos inquéritos relacionados à tentativa de golpe.
— Seria um instrumento legislativo sendo usado com a única finalidade de melar um julgamento — criticou. Ele ainda classificou como “criminoso” o uso da função parlamentar para interferir em decisões da Justiça.
O líder do PT afirma que sua equipe já estuda “remédios jurídicos” que poderão ser utilizados tanto antes quanto depois de eventual aprovação da proposta. A intenção é impedir que o Legislativo ultrapasse os limites constitucionais e comprometa a autonomia dos Poderes constituídos.
