Lava jato

Por David Coelho - As igrejas evangélicas, segundo pilar do bolsonarismo, seguem a todo vapor e acabam de conseguir mais isenções fiscais junto a Lula. Por fim, o coração econômico do bolsonarismo, o agronegócio, tem ampliado seu poder no país, a ponto de ter sua própria propaganda doutrinária na TV Globo.

O diálogo reproduzido foi registrado em 8 de outubro de 2015 e tornado público na ‘Operação Spoofing’, da Polícia Federal (PF) O texto está nos processos que envolvem a ação, como a investigação que apura as relações suspeitas da ONG com sede em Berlim com membros do MPF.

O ministro também derrubou o sigilo imposto à decisão que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F.

Na decisão, que chega a classificar a Transparência Internacional como "ONG alienígena", o ministro manda que sejam encaminhados ao STF e compartilhados com TCU e CGU todo o procedimento do acordo de leniência em tramitação no MPF.

Toffoli se baseia no material apreendido pela Operação Spoofing, que contém diálogos mantidos entre procuradores da Lava Jato e magistrados responsáveis pelo julgamento de processos da operação. O acervo de mensagens deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato.

O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de "resgatar" o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.

“Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”, escreveu Dino em uma rede social. “De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete (…) Não é o que estão dizendo por conta de vil politicagem”, acrescentou.

Em uma petição ao ministro Dias Toffoli, os advogados de Appio argumentam que ele é "vítima cruel do lava-jatismo" e que seu afastamento tem relação com a posição crítica que manteve sobre decisões de ex-autoridades da operação, como o ex-juiz Sergio Moro (UB-PR), hoje senador.

Para Sarrubo, a anulação das provas deveria recair somente sobre o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT), uma vez que foi a defesa do petista que entrou com pedido de habeas corpus solicitando a nulidade das provas.

Appio estava afastado desde maio. Naquele mês, o Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o suspendeu da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná porque Appio teria supostamente ameaçado o filho de um desembargador numa ligação, gravada sem autorização judicial.

Divulgado na última sexta-feira, o documento apontou uma série de irregularidades na gestão de valores pagos em acordos firmados pela operação chefiada pelo então juiz e hoje senador Sérgio Moro (UB-PR). Além disso, identificou um “possível conluio” para desviar recursos pagos pela Petrobras. Dino destacou que concordou com a sugestão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, de criação do grupo de trabalho para aprofundar as investigações.

Em 6 de setembro deste ano, Toffoli decidiu que todas as prova obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos seus sistemas Drousys e My Web Day B — bem como todos os elementos decorrentes deles — são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição do país. Assim, tais documentos não podem ser usados em quaisquer ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa.

Em nota, a AGU adianta que a decisão de Toffoli será cumprida e que, “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Entre outras condenações derivadas, tais acordos serviram como provas nas quais o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em abril de 2018.

Segundo os partidos, os documentos fornecem indícios de que os acordos foram fechados pelo Ministério Público Federal (MPF) sem a devida participação dos órgãos da União e em condições de "coação", considerando que os executivos das empresas estavam sob custódia.

O caso envolvendo Garcia chegou ao Supremo após o empresário conceder entrevistas à imprensa e relatar que teria sido usado como “agente infiltrado” pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da Operação Lava Jato para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.

O CNMP determinou, ainda, a comunicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria da República no Paraná. De acordo com o corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, o objetivo é “apurar o financiamento e regularidade de serviços funcionais.

"Esse modelo de Moro, Dallagnol, força-tarefa e Bretas dá asco, dá nojo. Alguém é capaz de subscrever isso? Alguém quer dizer ‘eu compartilho disso, esse é um bom modelo’?", voltou a questionar o ministro, em entrevista à mídia conservadora.

No caso de Renan Calheiros, o senador era investigado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A decisão do ministro Fachin atendeu a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo.

Na primeira mensagem, Garcia compartilhou uma foto de Dallagnol no aeroporto, segurando seu passaporte no balcão de embarque para Chicago. Na legenda, o empresário afirmou que recebeu a foto recentemente e não teve tempo de verificar sua autenticidade, mas perguntou diretamente a Dallagnol se ele realmente estava deixando o país.