joias

Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou um depoimento de cerca de três horas à Polícia Federal. Na ocasião, disse que soube da existência das joias em dezembro de 2022.

Bolsonaro chegou à sede da PF por volta das 15 horas, acompanhado de dois advogados e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo observadores da cena policial, o ex-presidente não pretendia lançar mão do direito de ficar em silêncio, mas, sim, responder às perguntas dos policiais.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, no entanto, acredita que não está descartada a possibilidade de que as investigações em torno do escândalo das joias sauditas, das quais Bolsonaro tentou se apropriar, apontem que o ex-mandatário tenha incorrido no crime de peculato.

Uma das implicações mais importantes também é recente. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe de governo no inquérito que tramita em segredo de justiça e apura sua suposta contribuição para o ataque terrorista às sedes dos Três Poderes.

Além das joias devolvidas, após determinação judicial, um conjunto de colar, brincos, anel e relógio avaliado em mais de R$ 16,5 milhões presenteado por autoridades da Arábia Saudita à comitiva do Ministério de Minas e Energia, em 2021, um rifle e uma pistola avaliados em outros R$ 650 mil foram devolvidos à União.

Ex-ministro entende que compra da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, pelo fundo Mubadala, é suspeita e pode ter ligação com presentes enviados pelos árabes para a família Bolsonaro.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo, toma posse de bem público em benefício próprio ou de terceiros. O artigo 312 do Código Penal prevê prisão de dois a 12 anos e multa.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde de dezembro do ano passado. Ele é suspeito de tentar se apropriar de joias no valor de R$ 16,5 milhões que o governo da Arábia Saudita teria dado como “presente” à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Por Altamiro Borges - O falso paladino da ética confirma que nunca teve qualquer preocupação com a corrupção no Brasil. Só usou o tema para enganar os inocentes e para servir a seus mesquinhos interesses políticos e econômicos.

Nardes proibiu, em decisão primária, que o ex-presidente use ou venda os itens doados a ele como presente —mas não determinou sua restituição ao patrimônio público. A medida contrariou, frontalmente, a maioria dos ministros.

De fato, a PF estuda a possibilidade de pedir a prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao país até abril. A jornalista Carolina Brígido apurou e publicou, em sua coluna no portal de notícias UOL, nesta manhã, que os investigadores avaliam pedir a prisão do ex-mandatário neofascista.

O pacote contendo um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) é avaliado em cerca de R$ 400 mil. Esse presente ficou guardado em um cofre do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano, até ser entregue ao ex-presidente.

No entendimento da cúpula do PL, a situação dos presentes caríssimos enviados como supostos mimos pelo governo da Arábia Saudita para Bolsonaro demonstra que ele terá consequências na Justiça por um longo período, o que já abala a imagem de austeridade do ex-mandatário neofascista.

Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.

Ainda nesta tarde, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou o ingresso de um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que as joias sauditas, em posse de Bolsonaro, sejam confiscadas.

Em uma movimentação paralela, o advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, também emitiu uma nota, nesta manhã, em defesa do ex-mandatário, mesmo sem comprovar que tenha sido contratado para exercer a defesa do ex-mandatário, que se encontra fora do país, hospedado em uma mansão no Estado norte-americano da Florida.

Outra caixa contendo um colar, um par de brincos, um anel, um relógio de pulso feminino e um pedestal no formato de um cavalo foi apreendida por agentes da Receita Federal quando a comitiva brasileira desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.