joias

A decisão de Bernardo Fenelon de se deixar o caso teria ocorrido horas antes da operação realizada pela Polícia Federal (PF), na última sexta-feira, na qual foram cumpridos quatro mandados de busca. Nessa operação, foram alvos tanto o tenente-coronel Cid quanto seu pai, o general Lourena Cid.

O militar Mauro Cid, preso em uma unidade militar da Capital Federal, encontra-se no cerne das investigações que, agora, envolvem diretamente o ex-mandatário neofascista no esquema de venda de joias.

Os agentes da PF cumpriram, ao todo, quatro mandados em Brasília, São Paulo e Niterói. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito das investigações contra milícia digitais.

“Estou apresentando agora requerimento à CPMI com cópia ao STF solicitando a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro após a denúncia do uso do avião presidencial, utilizado na fuga para os EUA, para levar as joias roubadas do acervo do Estado brasileiro”, requereu o parlamentar.

Entre os itens de luxo descobertos estão um relógio de mesa decorado com diamantes, esmeraldas e rubis; além de três esculturas, sendo uma delas confeccionada em ouro, prata e diamantes, e um incensário de madeira dourada.

De acordo com Cid, Bolsonaro pediu pessoalmente a ele que apurasse a possibilidade de pegar os itens em dezembro de 2022. Além destas joias, Bolsonaro se apropriou indevidamente de outros itens, muitos já sob custódia da Justiça.

No documento, que chegou à mídia conservadora em primeira mão, a procuradora argui a necessidade de busca e apreensão na residência do capitão da corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira. O militar chefiou o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) no governo Bolsonaro.

Assessor de confiança de Bolsonaro, o coronel da reserva do Exército Marcelo de Costa Câmara foi incumbido de cuidar do "acervo pessoal" do ex-presidente.

"Eu não (recebi). Estava no Alvorada. Ela é passada pela administração", diz ela, embora seu advogado, Fabio Wajngarten, tenha admitido que o estojo fora manipulado por ela e exposto “por dois ou três dias na cozinha” do palácio.

O conjunto foi entregue a Michelle no dia 29 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República, e conferido pessoalmente pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com o depoimento da servidora federal.

A revelação reforça a suspeita de que as joias teriam sido pagamento de propina a Bolsonaro pelos sauditas pela venda de ativos da Petrobras, dentre eles a Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O documento, enviado pelo embaixador Marcelo Della Nina em 15 de novembro de 2021. 

A informação consta no depoimento do ex-funcionário à PF, que se recusou a assinar o ofício produzido por Mauro Cid e, em seguida, recebeu uma ligação. No outro lado da linha, disse ao escrivão da PF, estava o ajudante de ordens, que anunciou estar no viva-voz ao lado do então presidente da República. 

Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou um depoimento de cerca de três horas à Polícia Federal. Na ocasião, disse que soube da existência das joias em dezembro de 2022.

Bolsonaro chegou à sede da PF por volta das 15 horas, acompanhado de dois advogados e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo observadores da cena policial, o ex-presidente não pretendia lançar mão do direito de ficar em silêncio, mas, sim, responder às perguntas dos policiais.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, no entanto, acredita que não está descartada a possibilidade de que as investigações em torno do escândalo das joias sauditas, das quais Bolsonaro tentou se apropriar, apontem que o ex-mandatário tenha incorrido no crime de peculato.

Uma das implicações mais importantes também é recente. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe de governo no inquérito que tramita em segredo de justiça e apura sua suposta contribuição para o ataque terrorista às sedes dos Três Poderes.

Além das joias devolvidas, após determinação judicial, um conjunto de colar, brincos, anel e relógio avaliado em mais de R$ 16,5 milhões presenteado por autoridades da Arábia Saudita à comitiva do Ministério de Minas e Energia, em 2021, um rifle e uma pistola avaliados em outros R$ 650 mil foram devolvidos à União.

Ex-ministro entende que compra da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, pelo fundo Mubadala, é suspeita e pode ter ligação com presentes enviados pelos árabes para a família Bolsonaro.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo, toma posse de bem público em benefício próprio ou de terceiros. O artigo 312 do Código Penal prevê prisão de dois a 12 anos e multa.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde de dezembro do ano passado. Ele é suspeito de tentar se apropriar de joias no valor de R$ 16,5 milhões que o governo da Arábia Saudita teria dado como “presente” à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.