Ainda nesta tarde, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou o ingresso de um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que as joias sauditas, em posse de Bolsonaro, sejam confiscadas.
Por Redação - de Brasília
Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) cobrou a punição rigorosa a todos os envolvidos no escândalo das joias sauditas, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, que entraram de maneira ilegal no Brasil, durante o governo Bolsonaro. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), destinatário da possível propina, Hoffmann cobra que os militares envolvidos no esquema e o ex-chefe da Receita Federal sejam investigados.
Ainda nesta tarde, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou o ingresso de um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que as joias sauditas, em posse de Bolsonaro, sejam confiscadas.
"DEVOLVE, JAIR! Acabo de solicitar ao TCU que confisque imediatamente as joias contrabandeadas que estão com Bolsonaro. O larápio driblou a Receita em uma segunda remessa e diz que são bens 'pessoais'. Isso é crime! Além de devolver, tem que responder à Justiça por seus atos", escreveu Bomfim, em uma rede social.
Chopard
O ex-mandatário recebeu, pessoalmente, um outro pacote contendo joias avaliadas superficialmente em mais de R$ 500 mil, que lhe foi entregue em 2021 pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. No inventário constam um relógio suíço com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gol, anel e um masbaha (uma espécie de rosário árabe) rose gold, todos com a marca da joalheria suíça Chopard, de altíssimo luxo.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, há indícios de sobra quanto ao cometimento de crimes no caso das joias sauditas. Sem citar, diretamente, o ex-presidente, sua mulher, Michelle, ou qualquer outro envolvido no caso, Dino garantiu que “o inquérito vai ser feito”.
— Claro que a essas alturas existem indícios muito nítidos de que há uma múltipla possibilidade do cometimento de crime. Se alguém se apropria indevidamente de um bem público, nós estamos em um crime chamado peculato. Se alguém diz: ‘Não, esse bem é privado’, ora, um bem privado só pode entrar no território nacional mediante a declaração e o pagamento do imposto devido — acrescentou. O valor dos impostos, no caso, superam os R$ 16,5 milhões relativos ao preço das joias.
Lavagem
Ainda na sexta-feira, quando eclodiu mais um escândalo no clã Bolsonaro, Dino já havia publicado em suas redes sociais que os fatos relativos às joias “podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro”.
No caso das joias, o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky afirma que, em tese, existe materialidade dos supostos crimes, e o objeto desses crimes é “palpável”. Em relação aos três crimes mencionados por Dino, o advogado concorda com a materialização de descaminho e peculato.
— Há muitas outras condutas a se apurar em relação ao que foi aquele governo, inclusive as acusações referente à pandemia. Mas tudo isso depende do processo, do contraditório e do direito de defesa, que a muita gente foi negado, mas a gente não nega a ninguém — disse o criminalista.
De fato, a Justiça já remeteu as apurações iniciais à Polícia Federal (PF). O delegado responsável pela investigação na PF é Adalto Ismael Rodrigues Machado, da delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF em São Paulo, um técnico frio e discreto.