cláudio castro

O TSE também manteve a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar, em um caso que envolve irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral.

O movimento ganhou força após a nova operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na terça-feira, a segunda contra o ex-governador em menos de duas semanas.

Mandados foram autorizados pelo ministro André Mendonça, do STF, e atingem endereços no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Ação visa apurar possíveis fraudes fiscais, ocultação patrimonial e inconsistências relacionadas à operação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, apontada como a maior devedora de impostos do Brasil.

Espinosa enfatiza que houve apenas dois votos contra a cassação, enquanto três ministros foram favoráveis e outros dois consideraram prejudicada apenas a perda do mandato, sem afastar a cassação do diploma.

A medida busca aprofundar apurações sobre possíveis conexões entre decisões administrativas e operações bancárias investigadas.

“A decisão do TSE, na interpretação de diversos juristas, é a de que a Justiça Eleitoral deveria convocar eleições diretas", protestou Eduardo Paes (PSD).

Ex-governador do Rio foi considerado inelegível pelos próximos oito anos por abuso de poder político e econômico.

O governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro.

Saída ocorre na véspera de decisão que pode cassar mandato e torná-lo inelegível; governador mira disputa ao Senado.

O convite foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A decisão do governador ocorreu depois que Antunes anunciou renúncia do cargo. Na manhã de sexta-feira, o agora ex-diretor-presidente foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua residência.

Assessores do TSE também disseram que o ministro geralmente pede vista em ações que envolvem políticos relevantes, como governadores, senadores ou prefeitos de capitais — o que reforça a indicação.

A definição de uma data para o início do julgamento acontece um dia após a deflagração de uma megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha que resultaram em mais de 120 mortes.

Segundo Castro, o cronograma avança com a instalação do sistema de climatização e a revitalização da fachada.

Os políticos suspeitos enfrentam ações que podem resultar na cassação de seus mandatos e inelegibilidade por até oito anos, devido a denúncias de abuso de poder político e econômico; além de uso irregular de meios de comunicação.

O projeto vai focar na audiência de custódia para que sejam alteradas as regras de reincidência. A ideia é criar um conceito penal de habitualidade, acabando com a concessão da liberdade provisória para presos por mais de uma vez, no período de dois anos.

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas.

Glauber foi liberado junto com três estudantes da Uerj detidos na ação de desocupação do Pavilhão João Lyra Filho, no Maracanã. Os universitários estudam enfermagem, jornalismo e oceanografia.

Investigação aponta possível envolvimento do político bolsonarista em desvios de recursos públicos; indiciamento ocorre após operação que mirou irmão de criação do governador.