8 de janeiro

A Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) tem 48 horas para cumprir a ordem do ministro do STF.

Durante o acontecimento, Alckmin destacou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) na defesa da ordem democrática e afirmou que a reação institucional ao ataque golpista demonstrou a força da democracia brasileira.

A assinatura do veto por Lula ocorreu durante cerimônia para lembrar o aniversário de três anos da trama golpista. Em seu discurso, pouco antes de assinar o veto, Lula parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF).

A ausência de Motta foi confirmada por sua assessoria, nesta terça-feira, que justificou a ausência em face de “compromissos fora da capital federal e está em período de férias parlamentares”.

Do lado de fora, militantes deverão ficar concentrados em um ato em defesa da democracia e com o mote "sem anistia para golpistas”.

Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o dia da ‘Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer’.

O julgamento ocorre na Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto.

O cenário é agravado, ainda, por dois fatores: a imposição de tarifas de 50% pelo presidente norte-americano, Donald Trump, e a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

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No ato, serão entregues mais de 180 mil assinaturas da campanha ‘Sem Anistia para Golpista’, que objetiva arquivar o  Projeto de Lei (PL) que objetiva anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e no golpe de Estado fracassado.

Mendes reafirmou que o processo de anistia não faz o menor sentido. E ponderou que penas podem ser ajustadas em processo de progressão de regime e análise de prisões humanitárias, no futuro.

Cinco pessoas que deixaram o Brasil e foram presas no país vizinho concederam entrevistas ao site UOL sobre as condições nas penitenciárias locais.

Na esquerda, líderes partidários vão mais longe e avaliam que a estratégia pode se transformar num ‘tiro no pé’ e isolar ainda mais o PL, no Congresso.

A proposta consiste em reduzir as penas dos condenados, em lugar de conceder o perdão total pelos crimes cometidos contra o patrimônio público e a democracia.

O pedido de Fux interrompeu o julgamento que havia começado na última sexta-feira, no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates.

Relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes negou, anteriormente, um primeiro pedido por mais prazo. A defesa pediu para que a decisão seja reconsiderada ou, ao menos, que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.

O primeiro grupo deverá incluir Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que esse desmembramento facilitará o julgamento, permitindo que os casos sejam analisados separadamente e sem sobrecarga para o tribunal.

Na denúncia constam crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio.

Lula comparou a tentativa de golpe com o golpe militar em 1964, e disse que, caso obtivessem sucesso, os golpistas mataram e torturaram assim como os militares fizeram.