A proposta consiste em reduzir as penas dos condenados, em lugar de conceder o perdão total pelos crimes cometidos contra o patrimônio público e a democracia.
Por Redação – de Brasília
Diante da crescente pressão política de setores da ultradireita, no Parlamento, o tema da anistia aos envolvidos no golpe de Estado fracassado em 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ligados ao ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados querem apresentar uma alternativa intermediária.
A proposta consiste em reduzir as penas dos condenados, em lugar de conceder o perdão total pelos crimes cometidos contra o patrimônio público e a democracia. Quem tiver cumprido ao menos 25% da pena poderia se beneficiar com a liberdade, ainda que monitorada, o que é visto com simpatia por parte de setores do chamado ‘Centrão’ e de outras alas políticas mais moderadas.
Sensibilidade
Apesar do apoio político relativo, um dos principais entraves está dentro do próprio STF. Para que haja avanço, seria necessário abrir um canal de negociação com a Primeira Turma do Tribunal, colegiado responsável pela aplicação de parte das sentenças mais severas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O ministro Luiz Fux se posiciona como essa possível ponte de diálogo. Fux foi o responsável por pedir vista no julgamento de Débora dos Santos, cabeleireira condenada por participação nos atos, sinalizando abertura para reavaliar a extensão da pena. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência para o regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira.
Um ministro do Supremo, que preferiu não se identificar, diz ser a favor de que se tenha “sensibilidade com os invasores e golpistas, e sobretudo colocar o foco agora no julgamento dos mentores”.
