8 de janeiro

A iniciativa reforça o apoio recebido de diversos países após o ataque de 2023, quando a comunidade internacional se mobilizou em defesa da democracia brasileira e condenou os ataques.

Operações policiais, condenações e acordos de não persecução penal marcaram a trajetória judicial dos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes.

Solenidade em Brasília marcará o aniversário de dois anos da invasão às sedes dos Três Poderes. A programação terá início pela manhã no Palácio do Planalto.

O jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, também acredita que a prisão de Bolsonaro é uma medida justificável diante das evidências que indicam a participação do ex-presidente no golpe de Estado tentado após as eleições de 2022.

Conforme a decisão, ele estava proibido de sair do país, as autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) foram suspensas, deveria entregar o passaporte e apresentar-se semanal à Justiça.

Gonet parece preferir consolidar todas as provas reunidas pela PF para analisar "o filme completo" e, assim, obter uma visão abrangente antes de formular acusações.

Segundo a PRF, o homem, que estava foragido no Uruguai desde que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi preso ao tentar entrar no Brasil.

O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, também é mencionado como integrante de um grupo de oficiais de alta patente que teriam utilizado suas posições para influenciar e incitar apoio a ações visando à realização de um golpe de Estado.

As penas somadas podem chegar a 5 anos de detenção. Cabe agora ao Ministério Público Militar analisar a investigação e decidir se apresenta denúncia contra os oficiais.

As evidências encontradas no celular de Mauro Cid foram obtidas com a ajuda de uma tecnologia israelense de alta precisão, capaz de desbloquear e decifrar camadas de segurança avançadas.

Na avaliação dos agentes envolvidos nas investigações, as mensagens comprovam e reforçam o envolvimento de Bolsonaro na elaboração de uma minuta golpista discutida em reuniões no Palácio da Alvorada, após a derrota nas urnas em 2022.

Levantamento foi feito pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, que apontou que 25 dos autoproclamados ‘patriotas’ ficaram como suplentes de vereadores.

Patriota é investigado por associação criminosa para os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde novembro do ano passado, ele tinha ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o filho ’01’ do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), o acordo com Alcolumbre está atrelado à promessa de dar prosseguimento à anistia para os manifestantes, financiadores e apoiadores dos atos golpistas que ocorreram em janeiro.

Dentre eles, 14 adotaram o adjetivo "patriota" em seus nomes de urnas ao se registrarem na Justiça Eleitoral. Um deles foi mais direto e se apresentou como "patriota preso”. Entre os candidatos, 16 vão concorrer pelo PL de Bolsonaro.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e rejeitou todas as preliminares sobre a ação. Em seu voto, ele considerou a ação procedente e condenou Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão.

As declarações do presidente ocorre em meio a demandas por anistia aos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, com a tramitação de diversas propostas no Congresso que tratam do tema. Na Câmara, há diferentes Projetos de Lei (PL) nesse sentido que aguardam para ser discutidos.

Novas fases da Operação Lesa Pátria, deflagradas constantemente, trazem novo material às investigações. A perícia ainda precisa concluir, por exemplo, a análise em ao menos 90 aparelhos celulares apreendidos nas operações. 

"A ida de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro para a Argentina mostra tão somente que essas pessoas não mais confiam na Justiça brasileira, que lhes negou direitos básicos do devido processo legal, bem como impôs penas desproporcionais aos delitos supostamente praticados”, escreveu Mourão em uma rede social.