Dino alinhou seu voto ao do ministro Edson Fachin, relator dos processos no âmbito da Lava Jato, e concordou em manter a investigação sob a jurisdição da Justiça Federal do Distrito Federal. Dias Toffoli também acompanhou o voto do relator, enquanto o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido.
Por Redação - de Brasília
Em sua estreia na toga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino proferiu seu primeiro parecer no âmbito da ‘Operação Lava Jato’ negando o pedido de Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, para transferir para a Justiça Eleitoral a investigação sobre supostas propinas no valor de R$ 20 milhões. O valor teria sido repassado pela empreiteira Odebrecht ao ex-parlamentar no contexto das obras do Projeto Madeira. A sessão que deliberou sobre o caso ocorreu no plenário virtual do STF.
Dino alinhou seu voto ao do ministro Edson Fachin, relator dos processos no âmbito da Lava Jato, e concordou em manter a investigação sob a jurisdição da Justiça Federal do Distrito Federal. Dias Toffoli também acompanhou o voto do relator, enquanto o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento. Os demais integrantes da Corte têm até a próxima sexta-feira, para se manifestar.
Propina
Caso o pedido principal - para remessa dos autos à Justiça Eleitoral - não seja atendido, a defesa de Cunha pede subsidiariamente que os inquéritos tramitem junto a um juízo específico, o da 12ª Vara Federal do DF. Em seu voto, Fachin negou também esse pedido do ex-parlamentar.
A investigação foi iniciada com base nas delações de executivos da Odebrecht, que alegaram o pagamento de R$ 20 milhões a Eduardo Cunha, relacionado ao Projeto Madeira da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-deputado teria influenciado o projeto, em favor da construtora, que enfrentava dificuldades.
