Rio de Janeiro, 21 de Dezembro de 2024

Justiça

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Justiça condena Caiado e o torna inelegível para eleição presidencial
11/12/2024, 20:34
Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).

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Justiça de SP nega liberdade a policial que matou homem negro
10/12/2024, 14:21
O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira  para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia.

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Justiça proíbe presidente de sair da Coreia do Sul
09/12/2024, 10:28
Durante audiência parlamentar, um funcionário dos serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido assinada.

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RJ é condenado a pagar R$ 80 mil à mãe de morto na chacina do Jacarezinho
05/12/2024, 13:00
Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes.

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Justiça homologa acordo entre governo do Rio e SuperVia
04/12/2024, 11:42
A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de seis a nove meses para que os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana sejam transferidos para responsabilidade de nova operadora.

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Justiça do Rio suspende greve e professores fazem assembleia
29/11/2024, 12:17
A decisão atendeu a um pedido da prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista.

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Justiça manda Light restabelecer energia da Universidade Federal do Rio
14/11/2024, 11:45
Na decisão, o desembargador Alcides Martins, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-II), determinou que a “Light se abstenha de interromper o fornecimento de energia nas instalações da UFRJ e realize o religação imediata.

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Justiça mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
09/11/2024, 10:56
O crime de peculato é quando um funcionário público se apropria ou desvia bens públicos ou particulares de que tem posse em razão do cargo. A decisão do Órgão Especial ainda cabe recurso.

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Flávio Dino mantém sentença que poderá levar Fernando Collor à cadeia
08/11/2024, 20:24
O julgamento, no Plenário virtual da Corte, está programado para se estender até o dia 11 de novembro, podendo ser suspenso se algum magistrado solicitar vista ou destaque.

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Justiça do Rio determina soltura de 10 torcedores uruguaios
06/11/2024, 13:34
Enquanto o caso estiver na Justiça, eles precisarão comparecer ao Juizado do Torcedor a cada dois meses, deverão informar o endereço onde ficarão no Brasil e estão proibidos de frequentar eventos esportivos.

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Justiça investiga denúncias de tortura e mortes no CMP do Paraná
05/11/2024, 12:40
Desde a inauguração em 1969, o Complexo Médico Penal tem recebido presos de alta complexidade, inclusive pessoas com deficiências e transtornos mentais, e enfrenta desafios constantes para garantir condições dignas.

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Governador de Valência é denunciado por homicídio
04/11/2024, 15:36
De acordo com a acusação, o governador ignorou tanto a gravidade da Depressão Isolada em Níveis Altos (Dana) que causou as inundações em diversas cidades da província de Valência.

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Justiça inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha
04/11/2024, 12:20
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos.

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Justiça suspende privatização de escolas promovida por Tarcísio
31/10/2024, 15:17
A instituição sindical argumenta que o edital desconsidera o princípio da gestão democrática da educação, desrespeitando a integração entre a administração do espaço físico e as funções pedagógicas.

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Justiça converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios
26/10/2024, 13:36
Depois dos conflitos no Recreio, que tiveram registros de furto, incêndios em ônibus e confronto direto com a Polícia Militar (PM), foram detidos mais de 200 torcedores do Peñarol, levados para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, Zona Norte do Rio.

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Mendes incendeia bolsonaristas ao descartar ‘impeachment’
23/10/2024, 21:00
Para a oposição ao atual governo, a declaração de Mendes foi uma afronta ao Legislativo. Há, na Câmara, um Projeto de Lei (PL) que tira a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso.

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Justiça do Rio decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
23/10/2024, 12:36

Entre os alvos dos mandados de prisão estão dois sócios do laboratório, Walter Vieira, que já estava preso, e seu filho Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Matheus se apresentou espontaneamente à polícia nesta quarta-feira.

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Justiça condena ex-presidente do Peru a prisão no caso Odebrecht
22/10/2024, 11:10
Condenado a 20 anos de prisão, Alejandro Toledo recebeu propina para favorecer empreiteira brasileira na concessão das obras de uma rodovia.

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Filho ’03’ de Bolsonaro tem as contas bancárias penhoradas
18/10/2024, 20:41
A sentença, prolatada pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, foi determinada após o deputado não ter pago o valor no prazo estipulado pela Justiça. Constam no cálculo R$ 35 mil da indenização; além de custas processuais, honorários advocatícios e penalidades relativas à falta de pagamento.

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Justiça manda Itália libertar imigrantes levados para Albânia
18/10/2024, 11:55
A medida faz parte da estratégia da premiê de direita para desestimular fluxos migratórios no Mediterrâneo Central, onde o número de travessias de deslocados internacionais apresenta queda de mais de 60%.


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