STF

De acordo com Lindbergh Farias, o objetivo da articulação internacional teria como alvo o Supremo Tribunal Federal (STF), numa clara tentativa de interferir nos desdobramentos judiciais em que o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), pai do deputado licenciado, está envolvido.

Olsen seria testemunha de defesa do antecessor, o almirante Almir Garnier Santos, nesta sexta-feira.

Eles foram denunciados pelos crimes de envolvimento em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao comentar os ataques sofridos pelo Supremo, e a queda de sua popularidade, Gilmar afirmou que a atuação do Tribunal foi essencial para salvar vidas diante da omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O debate visa, segundo o ministro, reunir contribuições qualificadas que ajudem a Corte a avançar no mérito das ações.

O caso ganhou destaque após declarações do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), sinalizar a existência de um acordo sobre a distribuição das emendas de comissão, o que levantou suspeitas sobre o processo.

Segundo parlamentares governistas, ouvidos pela mídia conservadora, Motta se aproveita da situação envolvendo Ramagem para uma tentativa de reatar laços com o bolsonarismo, grupo com o qual vinha se distanciando nas últimas semanas.

Embora Motta tenha afirmado que age pela pacificação do país, cobrou de cada Poder uma "autocrítica" para que haja harmonia entre as instituições.

A pauta começou a ser julgada às 11h desta sexta no ambiente virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado onde tramita a ação, após a Câmara ter aprovado, na quarta-feira, a suspensão de toda a ação penal.

Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes.

Mas a palavra decisiva sobre a questão, no entendimento dos ministros, será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

"Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima", afirmou Flávio Dino.

O fatiamento da denúncia foi determinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e coube aos integrantes do núcleo 4 a responsabilidade por ações estratégicas de desinformação, no chamado ‘Gabinete do Ódio’.

O líder petista aprova as articulações dos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que visam distensionar a relação entre o Congresso e o STF.

Moraes determinou ainda que a defesa explique a inexistência de exames realizados de 2019 a 2022 relativos à doença de Parkinson.

Dino é relator das ações em que o Supremo, Congresso e governo subscrevem o plano de trabalho que garante maior transparência e rastreabilidade na indicação de emendas parlamentares bilionárias ao Orçamento da União.

No documento, os advogados afirmam que Collor sofre de comorbidades graves, incluindo doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

O causídico prefere uma solução construída diretamente no âmbito do Judiciário, sobretudo no que diz respeito à dosimetria das penas impostas aos condenados.

A Primeira Turma do STF analisará, entre os dias 22 e 23 de abril, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Vasques e outros cinco envolvidos no golpe de Estado. Ele nega irregularidades.

Esse tipo de contratação, de pessoa física que atua como empresa, pode ser vista como uma burla à relação de emprego. Contratos desse tipo são usados em diversos setores, como entregas por motoboys, imóveis, advocacia, artes, saúde e tecnologia.