Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional no Estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”.

Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

Ex-membro da SS é acusado de cumplicidade no assassinato de mais de 3,3 mil pessoas em um campo de concentração na época da Segunda Guerra Mundial.

Após o depoimento de Delgatti, parte dos parlamentares passou a ser favorável à quebra de sigilo bancário e telemático de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O grupo, composto também por crianças, carregava cartazes com os dizeres “Thiaguinho, artilheiro da Cidade de Deus”, “Thiago Menezes, eterno camisa 10”, “Não foi operação, foi execução”.

Na decisão, o juiz determinou que Cipriano ficará liberado para sair às ruas das 6 da manhã às 20h, e, depois desse horário, deverá estar em casa. A medida vale também para os fins de semana e feriados.

Os magistrados seguiram o posicionamento do relator, Francisco Falcão, que alegou que não havia necessidade de que a justiça brasileira determinasse a tradução do processo, porque a ação na Itália foi acompanhada pela defesa de Robinho.

Tribunal acolheu pedido de liminar de deputados e vereador do Psol, pedindo a imeadiata adesão ao programa nacional de livros didáticos. Tarcísio e seu secretário de Educação, o empresário Renato Feder, tiveram de recuar.

Na data, advogados do republicano e promotores devem comparecer ao tribunal para determinar como as evidências serão usadas no caso.

Flávio Dino disse, ainda, que “temos a demonstração cabal da autoria e, por isso, houve um avanço qualitativo muito importante decorridos cinco anos desses terríveis homicídios. Com isso, abre-se uma nova avenida, um novo patamar que se destina à identificação dos mandantes, dos autores intelectuais e dos motivos”, salientou.

Nesta primeira data, o juiz Ricardo Augusto Ramos irá começar a coletar depoimentos de acusação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que, ao todo, foram arroladas 52 testemunhas no processo. Após a etapa de instrução, vem a fase de interrogatórios.

Segundo o secretário, a ação do último sábado é uma continuidade do trabalho que já vem sendo feito por dois distritos policiais na área da Cracolândia. “De janeiro até aqui o aumento da produtividade operacional está em cerca de 50% no número de prisões.

O plano propõe diferentes alternativas para os credores de acordo com a sua categoria e de que maneira preferem assumir as perdas com o não pagamento das dívidas pela Light.

Um dos convocados a prestar depoimento foi o empresário Juan Carlos Blumberg, que havia entrado no partido La Libertad Avanza, mas abandonou a sigla acusando Milei de "transformar a política em um negócio".

Tribunais julgam ações movidas contra as fabricantes Biontech e Astrazeneca por problemas de saúde alegadamente causados por seus imunizantes. Há mais de 200 pedidos de indenização do tipo pendentes na Justiça do país.

Na manhã desta quinta-feira, a página postou uma imagem com a frase "Estamos Juntos com Bolsonaro! Ajude-nos Doando". A publicação também trazia um código QR, que deveria ser escaneado para que as doações fossem feitas.

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho.