Justiça

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do Estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício.

A Anthropic afirma na ação que a inclusão da ⁠empresa na lista é ilegal e viola seus direitos de liberdade de expressão e devido processo legal.

No julgamento que durou de dois dias e terminou na noite de sexta-feira, o tribunal du júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

As investigações identificaram que Dirceu dos Santos teria movimentado pouco mais de R$ 14,6 milhões em cinco anos.

Contraventor foi detido com policial militar que atuava como seu segurança.

O avanço das despesas ocorre apesar da existência do teto do funcionalismo, que fixa como limite máximo o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19.

Yoon Suk Yeol foi condenado por insurreição ao decretar lei marcial em dezembro de 2024. Tribunal rejeitou pena de morte pedida por promotores.

O ex-príncipe preso por envolvimento no caso Epstein é irmão do atual rei da Inglaterra.

Epstein, que se ‌suicidou em uma prisão de Manhattan em ‌2019, havia sido condenado em 2008 por solicitar prostituição de ⁠uma menor de idade.

Rebecca Passler foi flagrada em um exame pouco antes do início do megaevento

As operações do ICE nos Estados Unidos, marcadas por abusos e violência, têm motivado intensos protestos.

Por Ricardo Gouveia – Ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Esdras Dantas integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).

A paralisação foi concedida a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira, dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho.

https://correiodobrasil.com.br/a/vazamento-tubulacao-vale-mobiliza-brumadinho

Justiça proibiu Agostina Páez de deixar o Brasil enquanto investigação não é concluída.

Yoon Suk Yeol foi acusado de obstrução de Justiça e abuso de poder ao decretar lei marcial em dezembro de 2024. Em outra ação, promotores pedem pena de morte por insurreição.

Segundo a Corte, a Lei 13.869/2019 estabeleceu um novo marco temporal para o cumprimento dos mandados em domicílio.

A acusação veio à tona após a publicação de uma investigação da emissora norte-americana ‘Univisión’ e do site espanhol ‘elDiario.es’.

Segundo a decisão judicial, o empresário permanecerá sob custódia por um período de três meses, em decorrência do risco de fuga, apontado pelo Ministério Público.